DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
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Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CEZAR GOMES PEREIRA, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#43936#4#45129/>
Protocolo 43936
<#E.G.B#43941#4#45134>
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a,  da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986, GAUDEVANE DA SILVA CARVALHO, do cargo 
de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MIGUEL DA COSTA RIOS FILHO, para exercer, na 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#43941#4#45134/>
Protocolo 43941
<#E.G.B#43944#4#45137>
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ALMIR MACHADO DO NASCIMENTO, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Superintendência Estadual 
de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ERICKA FERREIRA PORTAL, para exercer, na Supe-
rintendência Estadual de Habitação, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#43944#4#45137/>
Protocolo 43944
<#E.G.B#43949#4#45142>
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 295/2021 - GR/UEA, 
subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.003195/2021-13, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MEIRYJANE MOURA 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico IV, 
UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 13 de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATY ANY LOPES 
DA SILVA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#43949#4#45142/>
Protocolo 43949
<#E.G.B#43950#4#45143>
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 247/SEC/GS, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011101.003081/2021-73, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENO DA COSTA 
SILVA, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, constante do Anexo 
Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DOUGLAS ROCHA 
SANTOS, para exercer, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#43950#4#45143/>
Protocolo 43950
<#E.G.B#43951#4#45144>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO