DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
2
08
Edimirk de 
Vasconcelos 
Costa
Assessor I
2020
De 03.05 a 
01.06.2021
09
Gilvaney Acosta 
Almeida
Assessor I
2020
De 01 a 
30.03.2021
10
Ivanete Ramos 
de Paula
Técnico de Nível 
Superior
2008
De 05.04 a 
04.05.2021
11
Keity Anny 
Prado 
Taumaturgo
Assessor I
2019
De 29.05 a 
12.06.2021
12
Larissa Costa 
dos Anjos
Assessor I
2019
De 10 a 
24.05.2021
13
Rafaella 
da Rocha 
Rebouças
Assessor I
2020
De 11 a 
25.05.2021
14
Raulisson 
Santos Farias
Assessor I
2020
De 03 a 
17.05.2021
15
Renan Dias de 
Medeiros
Assessor I
2020
De 03.05 a 
01.06.2021
16
Teresinha de 
Jesus assunção 
Alves
Assistente 
Técnico 
Governamental
2013
De 03 a 
17.05.2021
17
Vivaldo 
Rodrigues 
Cardoso Neto
Assessor I
2020
De 03.05 a 
01.06.2021
18
Veranilce 
Fernandes 
Pantoja
Assistente 
Técnico
2010
De 04.05 a 
02.06.2021
19
Willian Franco 
Rodrigues
Secretário 
Executivo 
Adjunto
2020
De 17 a 
26.05.2021
 
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Ana Maria Gato 
Bentes
Assistente 
Técnico
2020
-
02
Antonio 
Francisco da 
Silva
Consultor 
Técnico II
2020
-
03
Erilane 
Rodrigues da 
Silva
Assessor 
Técnico
2020
-
04
Maria Freire de 
Souza
Assessor I
2020
-
05
Mauro 
Fortunato de 
Azevedo Cohen
Consultor 
Técnico II
2020
-
06
Priscilla França 
Atala
Secretária 
Executiva de 
Administação
2020
-
07
Rose Lene 
Serpa dos 
Santos
Assessor II
2020
-
08
Wellington 
de Oliveira 
Gonçalves
Assessor II
2020
-
 
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Ivanete Ramos 
de Paula
Técnico de 
Nível Superior
2020
-
02
Luciana 
Pitaluga Moreno
Assessor I
2020
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
30 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#43645#2#44831/>
Protocolo 43645
<#E.G.B#43646#2#44832>
PORTARIA Nº 032/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.01.011101.002199/2021-
84,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial ao funcionário abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Dermilson de 
Souza Araújo
Assistente 
Técnico
De 15.07.1996 a 
14.07.2001
De 03.05 a 
31.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
30 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#43646#2#44832/>
Protocolo 43646
<#E.G.B#43647#2#44833>
PORTARIA N.º 033/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 03 de maio a 31 de julho de 2021, a servidora 
JANE KELLY VASQUES DE OLIVEIRA, titular do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, Matrícula n.º 247343-7 A, para responder pela 
Chefia do Setor de Material e Patrimônio da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 30 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#43647#2#44833/>
Protocolo 43647
<#E.G.B#43648#2#44834>
PORTARIA N.º 034/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 11 a 25 de maio de 2021, a servidora ANA 
CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de provimento Efetivo 
de Assistente Técnico Governamental, Matrícula n.º 141345-7 C, para 
responder pela Chefia do Setor de Pessoal da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 30 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#43648#2#44834/>
Protocolo 43648
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#43617#2#44803>
PORTARIA Nº 032/2021-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 26 de Abril de 2021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO