DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021 3
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 29 de Abril de 2021.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
ALGENOR MARIA DA 
COSTA TEXEIRA FILHO
ASSESSOR II AD-2
14
01.05.2021
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43617#3#44803/>
Protocolo 43617
<#E.G.B#43618#3#44804>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus dos servidores: 
Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 
3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Sidney Soares Grana 
- CB QPPM, e Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, período: 23 à 
24/04/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Francisco Diego 
Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 24/04/2021. Objetivo: Acompa-
nhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a Pandemia do 
Covid-19, operações decorrente de entrega de assistência social a produtores 
rurais e pescadores, inauguração da Primeira Feira de Produtores Rurais, 
entrega de Cartão Social e Operação de Crédito da AFEAM, investimentos 
em infraestruturas e assistência humanitária da Defesa Civil. Manaus/Nova 
Olinda do Norte do servidor Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, 
período: 30/04/2021, objetivo: Ações do Governo do Governo em conjunto 
com a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus do servidor Francisco Diego Lima da 
Silva - 3º SGT QPPM, período: 03/05/2021, objetivo: Ações do Governo do 
Governo em conjunto com a Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA. Manaus/AM, 07 de maio de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#43618#3#44804/>
Protocolo 43618
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#43689#3#44875>
PORTARIA Nº 227/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
017125.000538/2020-15; 017124.000132/2021-23; 017101.009161/2021-
19; 017115.000288/2021-13-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Allan Kardeck da 
Silva Souza
Téc. de Enfermagem
252.414-7A
15.04.2021
Brunna Miranda 
Binda
Téc. de Enfermagem
259.903-1A
22.02.2021
Brunna Miranda 
Binda
Téc. de Enfermagem
259.903-1B
22.02.2021
Bruno da Costa 
Barbosa
Téc. de Enfermagem
250.532-0A
14.04.2021
Maria Idalice das 
Chagas Figueira
Téc. de Enfermagem
192.697-7B
01.04.2021
Marymavel 
Gonçalves Queiroz
Nutricionista
210.735-0B
02.05.2021
Nilcilene Mamede 
Marinho
Téc. de Enfermagem
250.869-9A
16.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43689#3#44875/>
Protocolo 43689
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#43653#3#44839>
PORTARIA Nº 0035/2021-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a 
servidora NUBIA RODRIGUES LEOPOLDO DE MENEZES, na função de 
Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 
0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 10 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43653#3#44839/>
Protocolo 43653
<#E.G.B#43674#3#44860>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS
 IMÓVEIS Nº 002/2021-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0001125.2021-SEAD. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 03/05/2021. PARTES: Secretaria de Estado 
de Assistência Social - SEAS e a Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado na Avenida 
General Rodrigo Otávio, s/nº - Bairro Japiim, neste Município de Manaus, 
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no 
Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 
880000927, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43674#3#44860/>
Protocolo 43674
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#43667#3#44853>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 7º TA ao Fomento n° 65/2019-SEC.Data: 26.04.2021. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Termo 
de Fomento n. 65/19 - SEC, referente ao Apoio Financeiro na Realização 
das Atividades Educacionais, Culturais e Sociais - Emenda Parlamentar N. º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO