DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021 9
de 140,904ha, localizada na Rua Professor Carlos Barroso, Mundo Novo,
compreendido entre os pontos: P1 03º2´20,54’’S e 59º59´53,79’’W, P2:
03º2´10,61’’S e 59º59´54,4’’W, Município de Manaus-AM., para Construção
Civil, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43672#9#44858/>
Protocolo 43672
<#E.G.B#43673#9#44859>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00461/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro
de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no
Processo n°. 01.01.025101.2231.2021-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$
1.618.790,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e setecentos e noventa
reais), destinado a despesas com Material de Consumo, serviços de
terceiros e Vale Alimentação.
Destaque nº 00013/2021.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
331
0001
2004 0001
339046
160
1.000.000,00
17
512
3300
2275 0001
339030
160
418.790,00
17
512
3300
2275 0001
339039
160
200.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 07 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43673#9#44859/>
Protocolo 43673
<#E.G.B#43669#9#44855>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 043/2020-SEINFRA, por mais
120 (cento e vinte) dias consecutivos a contar de 18/05/2021, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002005.2021 - SEINFRA. Manaus, 10 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43669#9#44855/>
Protocolo 43669
<#E.G.B#43670#9#44856>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16.04.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2020, por mais
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00001516.2021-SEINFRA. Manaus, 07 de
maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43670#9#44856/>
Protocolo 43670
<#E.G.B#43679#9#44865>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16.04.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 001/2020, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00001710.2021-SEINFRA. Manaus, 10 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43679#9#44865/>
Protocolo 43679
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#43676#9#44862>
PORTARIA Nº133/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Antônio Lira
Mendes Junior/Colaborador Destino e Período: Manacapuru/AM - 22/02 a
26/02/2021 Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual
as famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com
recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 06 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43676#9#44862/>
Protocolo 43676
<#E.G.B#43687#9#44873>
PORTARIA Nº139/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Dannyele Rocha da
Costa/Colaboradora e Katia Andrade de Souza/Colaboradora Destino e
Período: Anamã/AM - 06/05 a 07/05/2021 Objetivo: Visita ao município
Anamã, para a realização da entrega dos cartões emergenciais às famílias
em situação de vulnerabilidade social afetadas pela enchente, com recurso
de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 07 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43687#9#44873/>
Protocolo 43687
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#43621#9#44807>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 01/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.000810/2021-53 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da
Amazônia.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da assinatura do Termo de Transfe-
rência Voluntária.
OBJETO: Implementação, manutenção e expansão do Projeto de Incentivo
ao Protagonismo Feminino no Empreendedorismo e na Geração de Renda
(Projeto Consulado da Mulher Empreendedora) em Boca do Acre-AM, em
razão das Emendas Parlamentares nº 017/2021 e 040/2021, do Deputado
Adjuto Rodrigues Afonso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), e do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, no valor
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), respectivamente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0004;
Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa:
33504199 - Diversas Contribuições, discriminados na Nota de Empenho
nº 2021NE0000112, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais
), e na Nota de Empenho nº 2021NE0000113, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), ambas com data de emissão em 28/04/2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#43621#9#44807/>
Protocolo 43621
<#E.G.B#43622#9#44808>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2021
PROCESSO: 01.01.016101.000595/2021-90 - Siged.
VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 01/05/2022.
PARTES: Sedecti e a BLR Logística e Transporte Rodoviário de Carga Ltda,
sendo a Sra. Maria Deize Camilo Jorge, Terceira Responsável.
OBJETO: Locação de imóvel em atenção à Cláusula Quinta do Acordo de
Cooperação Técnica nº 02/2021.
VALOR: O valor mensal é de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e o
valor global é de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar