DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
10
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - 
Locação de Imóveis; tendo sido emitida pela LOCATÁRIA, em 28/04/2021, 
a Nota de Empenho n° 2021NE0000111 no valor de R$ 24.800,00 (vinte e 
quatro mil e oitocentos reais), ficando o saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#43622#10#44808/>
Protocolo 43622
<#E.G.B#43625#10#44811>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 01/2021 - SEDECTI
1. Servidor (a): Mariana Pereira de Almeida Cohen - Assessor III, AD-3
2. Servidor (a): Thiago Guimarães Franco - Chefe de Departamento, 
AD-1;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Amaturá/
Atalaia do Norte/ Tabatinga/Manaus - 10/5/2021 a 20/5/2021;
Objetivo: Mobilizar as prefeituras para a construção de um plano intermuni-
cipal de gestão de resíduos sólidos; articular projetos InovaSocioBio junto 
a usina de beneficiamento de castanha de Amaturá e monitorar as ações 
locais do parque florestal Alto Solimões.
3. Servidor (a): Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, 
AD-1;
4. Servidor (a): Gustavo Talyson Leite Simeão - Colaborador;
5. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
Destino/Período: 
Manaus/Tabatinga/Benjamin 
Constant/Tabatinga/
Manaus - 10/5/2021 a 13/5/2021;
Objetivo: Objetivo: Mobilização com os gestores municipais e com as 
lideranças das comunidades das cidades, com o foco de disseminar como 
será a implantação dos Projetos: “Laboratório Competitivo do Artesanato” e 
“do Selo de identificação Geográfica”.
Manaus, 6 de maio de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#43625#10#44811/>
Protocolo 43625
<#E.G.B#43619#10#44805>
PORTARIA Nº 040/ 2021 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
MONIKY MACIEL NOGUEIRA
Assessor I, AD-1
15
1º/04/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de 
abril de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43619#10#44805/>
Protocolo 43619
<#E.G.B#43620#10#44806>
PORTARIA Nº 041/ 2021 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
NATACHA SOARES
BULCÃO DA COSTA
Gerente, AD-2
14
1º/05/2021
ALESSANDRO CÁSSIO BARRETO
Assessor III-AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 30 de 
abril de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43620#10#44806/>
Protocolo 43620
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#43632#10#44818>
EXTRATO DO 1º e 2º TERMOS ADITIVOS À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 0215/2020-1; PE 467/20- CSC (Proc. n° 013102.001850/2020). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0215/2020-1 e-Compras.am, para o(s) item(ns) 1 e 4. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 13 de maio de 2021.
Manaus, 10 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43632#10#44818/>
Protocolo 43632
<#E.G.B#43633#10#44819>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0124/2021-3; PE 169/21- CSC (Proc. n° 013102.000879/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0124/2021-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 05 de 
maio de 2021.
Manaus, 10 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43633#10#44819/>
Protocolo 43633
<#E.G.B#43634#10#44820>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0124/2021-2; PE 169/21- CSC (Proc. n° 013102.000879/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0124/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI . DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 05 de maio de 2021.
Manaus, 10 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43634#10#44820/>
Protocolo 43634
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO