DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
14
Evandro Oliveira de Paula
019.426-3 C
2004-2014
01/10/2020 à 
29/03/2021
Jorgete Zane da Costa
051.980-4 B
1994-2004
03/11/2020 à 
01/05/2021
Aurea Simone Medeiros 
Santana
119.948-0 B
2009-2019
03/11/2020 à 
01/05/2021
Eliene Figueiredo Brandão
113.565-1 B
1999-2004
01/03/2021 à 
29/05/2021
Clarinda Eulália da Costa 
Alencar
120.692-3 D
1989-1999
01/03/2021 à 
27/08/2021
Maria das Graças 
Rodrigues da Silva
051.877-8 B
1999-2009
01/03/2021 à 
27/08/2021
Celso Roberto da Silva 
Assante
051.925-1 B
1999-2009
01/03/2021 à 
27/08/2021
Iracy de Matos Viana
116.133-4 B
1999-2009
01/03/2021 à 
27/08/2021
Raimundo Nonato Santos 
de Assis
107.734-1 B
1999-2009
01/03/2021 à 
27/08/2021
Antônio Delgado Campos
123.907-4 B
1999-2009
01/03/2021 à 
27/08/2021
Francisco Gomes da Silva
052.018-7 B
2004-2014
01/03/2021 à 
27/08/2021
Altiva Cardoso
108.294-9 B
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
Eliana Chaves Almeida 
Neves
016.700-2 D
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
José Roque da Silva 
Santos
052.020-9 B
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
Maria de Nazaré Cabral 
123.910-4 B
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
Sueli Ribeiro Colares
051.863-8 B
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
Maria Auri Felix Maciel
016.700-2 D
2009-2019
01/03/2021 à 
27/08/2021
Elizabeth da Costa Santos
118.931-0 B
2009-2014
05/04/2021 à 
03/07/2021
Maria Eliza Miranda de 
Oliveira
133.766-1 B
1999-2009
05/04/2021 à 
02/10/2021
Nilton Melo dos Santos
123.906-6 B
1999-2009
05/04/2021 à 
02/10/2021
Leopoldo Tadashi Ihara
051.967-7 B
2004-2009
19/04/2021 à 
17/07/2021
Marlinice Tereza de Melo 
Pinheiro
051.866-2 B
1999-2009
03/05/2021 à 
29/10/2021
Maria Rosely Guimarães 
Loris
051.895-6 B
1999-2009
03/05/2021 à 
29/10/2021
Nelsimar Ferreira de 
Mendonça
107.593-4 B
2004-2014
03/05/2021 à 
29/10/2021
Margêncio Fonseca 
Saldanha
051.855-7 B
1989-1999
05/07/2021 à 
31/12/2021
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#43675#14#44861/>
Protocolo 43675
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#43696#14#44883>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO 
N.º 
37/2021-IPAAM; 
ESPÉCIE: 
SOLICITAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA CELEBRADO ENTRE 
AS PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM e AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA; OBJETO: O presente 
contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada 
para serviço de esgotamento de fossa deste Instituto, no qual resultou o 
contrato nº 009/2021, DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021; PROCESSO 
N.º 0384/2021-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa: 
33903916, emitida pelo Contratante em 28/04/2021 a Nota de Empenho nº 
2021NE0000175, no valor global do presente Contrato de R$ 3.828,00 (três 
mil oitocentos e vinte e oito reais), sendo o valor empenhado no exercício 
para 2021 de R$ 1.914,00 (um mil novecentos e quatorze reais), com valor 
mensal de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais) referente aos meses de 
julho a dezembro de 2021, e o restante a ser empenhado no ano de 2022. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de 
maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#43696#14#44883/>
Protocolo 43696
<#E.G.B#43697#14#44884>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO 
N.º 
036/2021-IPAAM; 
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM: O presente Termo Aditivo tem como objeto a 
prorrogação do contrato nº 001/2020, referente a prestação de serviços de 
Projeto de Redução do quantitativo de autorizações e licenças ambientais 
em análise nas plataformas sinaflor, sisdof, sicar e o sistema de licencia-
mento ambiental, para atender as demandas desse Instituto de acordo com 
as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Programa 
de Trabalho nº 18.541.3248.2208.0001, Natureza da Despesa, 33504199, 
Fonte de Recurso: 01600000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações 
orçamentárias Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2208.0001, Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza de Despesa: 33504199, com o saldo bancário 
remanescente do Plano de Trabalho Primitivo do Contrato de Gestão nº 
001/2020. Saldo Bancário dia 25/03/2021 no Valor de R$: 1.000.831,17 (um 
milhão, oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos), onde o valor de 
R$: 131.021,30, (cento e trinta e um mil, vinte e um reais e trinta centavos) 
no ano de 2021. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 07 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#43697#14#44884/>
Protocolo 43697
<#E.G.B#43698#14#44885>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº054/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, para a partir de 07 de maio de 2021 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 009/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, 
Manaus, 07 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#43698#14#44885/>
Protocolo 43698
<#E.G.B#43699#14#44886>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº053/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO