DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
16
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#43686#16#44872>
PORTARIA Nº. 0043/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001150/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Leila Cristina Ferreira da Silva Alencar - Enfermeira, matrícula 
nº142.668-0B, conforme Certidão de Tempo de Serviço Contribuição, 
emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no período 
de:09/03/1993 a 01/07/1996 - SESAU. Totalizando assim, 1.210 dias, cor-
respondendo a 03(anos), 04(quatro) meses e (05) cinco dias.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43686#16#44872/>
Protocolo 43686
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#43607#16#44793>
PORTARIA Nº. 528/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06559EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ELIANA FARIAS DE NAZARETH, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 
146.372-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Professora Berezith 
da Silva Nascimento, localizada no Município de Itacoatiara, com proventos 
integrais, Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo) de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 
(vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.764,30 (dois mil setecentos 
e sessenta e quatro reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 22 de abril 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43607#16#44793/>
Protocolo 43607
<#E.G.B#43608#16#44794>
PORTARIA 
Nº. 
525/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.00002EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
RAYMUNDO PINHEIRO MARTINS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 110.269-9C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotado na E 
E T I Prof. Pedro da Silva, no Município de Carauari com proventos integrais, 
Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e 
onze reais e sessenta centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois um 
reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.854,18 
(dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) mensais. 
Manaus, 20 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43608#16#44794/>
Protocolo 43608
<#E.G.B#43609#16#44795>
PORTARIA 
Nº. 
516/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05394EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com os Artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal n° 47, de 05 de julho de 2005, LUZIA PIMENTEL CASTILHO, no cargo 
de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 106.244-1B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde - SES, lotada na Unidade Mista de Iauaretê, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e 
quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte 
cinco centavos) mensais. Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43609#16#44795/>
Protocolo 43609
<#E.G.B#43610#16#44796>
PORTARIA 
Nº. 
500/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.02961, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional nº. 
47, de 05 de julho de 2005, GREICE GUADALUPE CARNEIRO MOTA, no 
cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 
123.532-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Sérgio Rufino de Oliveira, 
no Município de Carauari, com proventos integrais, com vencimento base do 
cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e 
oitenta e nove centavos) mensais. Manaus, 15 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43610#16#44796/>
Protocolo 43610
<#E.G.B#43611#16#44797>
PORTARIA 
Nº. 
512 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05781, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO