DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
18
PORTARIA Nº. 499/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00487EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARI JANE DE OLIVEIRA LIMA, falecida em 31/01/2021, no cargo de PROFESSOR, 3ª 
CLASSE, CÓDIGO PF20.ESP. III, REFERÊNCIA G, matrícula nº. 119.519-0I, proventos 
R$ 2.785,58 (Dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.785,58 (Dois mil setecentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: AGRINALDO GOMES LIMA, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 15 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43655#18#44841/>
Protocolo 43655
<#E.G.B#43656#18#44842>
PORTARIA Nº. 507/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00746EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SES-AM, 
ERICO AZEVEDO E SILVA, falecido em 09/01/2021, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 
005.896-3-B, proventos R$ 1.652,35 (Mil seiscentos e cinquenta e dois reais 
e trinta e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 
1.431,41 (Mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o 
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: SILVIA DA 
PAIXÃO E SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 16 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43656#18#44842/>
Protocolo 43656
<#E.G.B#43657#18#44843>
PORTARIA Nº. 521/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00259TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo do TJ/
AM, JUSCELINO NUNES DA SILVA, falecido em 05/12/2020, no cargo 
de Auxiliar Judiciário Classe E Nível II, matrícula nº. 001292-0-A, cuja 
remuneração no valor de R$ 4.239,06 (quatro mil duzentos e trinta e nove 
reais e seis centavos) DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 4.300,95 (quatro mil trezentos reais e noventa e cinco centavos), 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ELISOMAR 
DA SILVA BATISTA, companheira, benefício de pensão vitalícia, da data 
do óbito, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.433,65 (mil 
quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. JÉSSICA BEATRIZ BATISTA DA 
SILVA, filha menor, benefício de pensão, da data do óbito até 31/08/2023, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, JUSCELINO 
BATISTA DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, da data 
do óbito até 04/10/2021, data anterior ao implemento da idade limite de 
21 anos, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.433,65 (mil 
quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), cada, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43657#18#44843/>
Protocolo 43657
<#E.G.B#43677#18#44863>
PORTARIA Nº. 506/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00913EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES-AM, 
ANDRESSA DA SILVA POLLARI, falecida em 09/03/2021, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe A, referência 1, matrícula nº. 249.062-5A, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 1.614,79 (Mil e seiscentos e catorze 
reais e setenta e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos 
de R$ 1.614,79 (Mil e seiscentos e catorze reais e setenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para: ZION POLLARI FERMIN, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 28/02/2031, data do implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea 
“a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 16 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43677#18#44863/>
Protocolo 43677
<#E.G.B#43678#18#44864>
PORTARIA Nº 568/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00074EXE e 
2021.7.00072EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiário da 
ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. ADLUVER LIRA DE GOES, falecido em 
03/11/2020, nos cargos de Professor PF20-ADC-VI, 6ª Classe, Referência 
G - Matrícula 026.644-2 D e Matrícula 026.644-2 E, cujo os somatórios 
dos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 3.997,05 (três mil 
novecentos e noventa e sete reais cinco centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 3.330,96 (três mil trezentos e trinta 
reais e noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago 
a ELEUTERIO GONÇALVES DE GOES, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100% tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 05 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43678#18#44864/>
Protocolo 43678
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#43663#18#44850>
ERRATA da Portaria n.º 0009/2021 - GFPS de 23 de março de 2021 FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data:
Onde se lê:
Prorrogar o prazo para mais 120 dias corridos, os processos de Tomada de 
Contas referente ao Termo de Fomento do edital 003/2017, a seguir:
Lei-se:
Prorrogar o prazo para mais 120 dias corridos, os processos de Tomada de 
Contas referente ao Termo de Fomento do edital 002/2017, a seguir:
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#43663#18#44850/>
Protocolo 43663
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#43616#18#44802>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de Kit de Saneamento para identificação de perdas físicas através do detector 
acústico, Geofone e GPS, de vazamento nos Sistemas de Abastecimento 
mantidos e administrados pela COSAMA, conforme descrições no anexo 
I do Edital constante no processo nº 01.05.025501.000983/2021-00. Início 
da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 18/05/2021 (Horário de Brasília). 
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br 
e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 07/05/2021. Tammy Telles Lima da 
Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#43616#18#44802/>
Protocolo 43616
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO