DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de maio de 2021
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prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 11/05/2021 
a 20/05/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 07 de maio de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#43662#2#44848/>
Protocolo 43662
<#E.G.B#43664#2#44849>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O PREFEITO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não 
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 
nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo 
emitido pela Assessoria Técnica Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 05.606.260/0001-29, estabelecida à Rua 4, nº 5, bairro Lírio 
do Vale II - CEP: 69.039-310, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o 
objeto da Tomada de Preços nº 002/2021, tipo empreitada por preço global, 
de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor 
global de R$ 650.632,50 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e 
dois reais e cinquenta centavos); III - HOMOLOGAR a deliberação final do 
procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços 
nº 002/2021, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço global no valor R$ 650.632,50 (Seiscentos e cinquenta 
mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), tendo por objeto 
a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, 
pelo critério menor preço global, para Reforma da Creche Municipal da Tainá 
Suri do município de Barcelos/Am, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; IV - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; V - PUBLICAR o 
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 07 de maio de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#43664#2#44849/>
Protocolo 43664
Humaitá
<#E.G.B#43665#2#44851>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021
O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, por seu pregoeiro, 
designado pela Portaria n.º 002/2021-GAB.PREF, de 07 de janeiro de 2021, 
torna público que realizará licitação na modalidade de tomada de preços, 
tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global. Data da 
abertura: 28/05/2021, às 10h:00min. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para execução do serviço de locação de veículos automotores, 
destinados ao atendimento das Secretarias Municipais: SEMGAB, SEMFAZ, 
SEMCULTJ, SEMAPA, SEMED e SEMINF.
Para atender as necessidades das Secretarias do Município de Humaitá, 
Estado do Amazonas, em atendimento ao suprareferido órgão. Local: sala 
de licitações, Rua 13 de Maio, 177, Centro Humaitá (AM). Processo Admi-
nistrativo n.º 317.322. 332.345.367.513.724.1103/2021. O Edital poderá ser 
adquirido no retrocitado endereço, no horário das 08h00min às 14h00min e 
no endereço eletrônico:  www.humaita.am.gov.br..
Humaitá (AM), 05 de maio de 2021.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#43665#2#44851/>
Protocolo 43665
<#E.G.B#43666#2#44852>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021
O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, por sua Comissão 
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 002/2021-GAB.
PREF., de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará licitação na 
modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução 
indireta, regime de empreitada por preço global. Data da abertura: 
27/05/2021, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para execução 
dos serviços de manutenção das Escolas Municipais: 1 - Escola Municipal 
Manoel de Oliveira Santos, localizada no Distrito de Realidade, BR-319, 
Km 100, Zona Rural do município; 2 - Escola Municipal Nossa Senhora 
Aparecida, localizada na Comunidade Tabuleta, Rio madeira, Zona Rural 
do município; 3 - Escola Municipal Manoel Tiago Ferreira, localizada 
na Comunidade Lago do Antônio, Zona Rural do município; 4 - Escola 
Municipal Marly Lobato Nery, localizada na Comunidade Bom Futuro, Rio 
madeira, Zona Rural do município; 5 - Escola Municipal Jose Menezes 
Tiuba, localizada na Comunidade santa Civita, Lago do Acará, Zona Rural 
do município; 6 - Escola Flutuante Osmarina melo de Oliveira, localizada na 
Comunidade São Rafael, Rio Madeira, Zona Rural do município; 7 - Escola 
Municipal Padre Luiz Bernard, localizada na Comunidade Descanso, Rio 
Madeira, Zona Rural do município; 8 - Escola Municipal Jose de Souza 
Mota, localizada na BR-230, Km 19 - Transamazônica, Zona Rural do 
município,  Humaitá(AM). Local: sala de licitações, Rua 13 de Maio, 177, 
Centro, Humaitá (AM). Processos Administrativos n.º 976.977.978.979.980
.981.982.983/2021. O Edital e seus Anexos estarão à disposição de todos 
os interessados e poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de 
Licitações da Prefeitura do Município de Humaitá(AM), no supracitado 
endereço, mediante a apresentação de um cd-rom ou pen-drive que 
possibilite a cópia dos respectivos arquivos. No caso de haver interessados 
na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 0,25 (vinte e cinco 
centavos) por folha (frente e verso). Informações n.º (0**97) 3373-1370, no 
horário das 08:00 h às 14:00 h de segunda à sexta-feira.
Humaitá (AM), 06 de maio de 2021.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#43666#2#44852/>
Protocolo 43666
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