DOEAM 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.498 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
10
mai/2021
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#43695#1#44882>
EXTRATO
Extrato De Termo Aditivo: Espécie: 3° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 
001/2018; Partes: Maternidade Alvorada Saúde e a H ALMEIDA JORGE ME: 
Prestação De Serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 
equipamentos médicos hospitalares da Maternidade Alvorada. Vigência: 
12 (Doze) Meses, A Contar de 15/05/2021 a 14/05/2022; Valor Global: R$ 
492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais); Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17122 - Maternidade Alvorada - Programa De Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Elemento De Despesa: 339039; Fonte: 0231, 
2021NE00036 No Valor de R$ 22.483,87 (vinte e dois mil, quatrocentos e 
oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) referente ao período de 15 a 
31 de maio/2021 ficando o restante da Dotação Orçamentária a ser enviada 
pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, conforme cronograma próprio; 
Manaus, 10 De Maio de 2021.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#43695#1#44882/>
Protocolo 43695
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#43685#1#44871>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: 
Serviço de fornecimento de água e esgotamento; VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 
30/04/2022; VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2087.0001; ND: 33903944; Fonte: 100. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. nº 017111.000008/2021-MBM. Manaus, 05 de maio de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#43685#1#44871/>
Protocolo 43685
<#E.G.B#43688#1#44874>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA-CIEE; OBJETO: Serviço de recrutamento e seleção de estagiários; 
VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 30/04/2022; VALOR GLOBAL: R$ 197.856,00; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; 
Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000244/2021-MBM. 
Manaus, 05 de maio de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#43688#1#44874/>
Protocolo 43688
SPA São Raimundo
<#E.G.B#43694#1#44881>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°01/2020-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Direção Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, e a sociedade 
empresária com denominação G. A. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA 
- EPP, tendo como seu representante o Sr. Raimundo Gláucio Lima dos 
Santos;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração 
do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São 
Raimundo, pelo período de 12 meses com início em 01/03/2021 e término 
em 28/02/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000003/2021-SPASR;
VALOR MENSAL: R$ 10.364,85 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta e cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 124.378,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e 
setenta e oito reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa 
de trabalho 10302330522400011, fonte 01000, tendo emitido pelo 
contratante a Nota de Empenho 2021NE000020, no valor de R$ 10.364,85 
(dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos);
Manaus, 01 de março de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#43694#1#44881/>
Protocolo 43694
Empresas Privadas
<#E.G.B#41133#1#42309>
Manaus Ambiental S/A - ETE João Bosco II, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 113/2021, que autoriza o 
Lançamento de Efluentes, localizado na Rua D, s/n, Conjunto João Basco, 
Coroado, nas coordenadas geográficas: 03º00’49,00”S e 59º59’06,01”W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#41133#1#42309/>
Protocolo 41133
<#E.G.B#41137#1#42311>
Manaus Ambiental S/A - ETE Augusto Montenegro lI, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 114/2021, que 
autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 5, esquina com rua 
A, s/n, Conjunto Augusto Montenegro II, Lírio do Vale, nas coordenadas 
geqgráficas: 03º03’58,77”S e 60º04’07,55”W, Manaus-AM, com validade de 
05 Anos.
<#E.G.B#41137#1#42311/>
Protocolo 41137
<#E.G.B#41138#1#42312>
Manaus Ambiental S/A - ETE Jardim Versalles, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 118/2021, que autoriza 
o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 12 com rua Ulisse Tapajós, 
Conjunto Jardim Versalles, Planalto, nas coordenadas   geográficas: 
03º00’49,00”S   e 59º59’06,01”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#41138#1#42312/>
Protocolo 41138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO