DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ..................................................................................
Decretos nominais ......................................................................................
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus.............................................................5
Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...............................................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................16
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON .....................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas – FVS/AM .......................................................17
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM ......................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................19
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .............................................................21
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
Jutaí ..........................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO