DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 067/2021 AD REFERENDUM datada de 19 de abril 
de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42920#2#44100/>
Protocolo 42920
<#E.G.B#43067#2#44248>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 004/2020 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto 
prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 84 (oitenta e 
quatro) dias, a contar de 10/09/2021 a 02/12/2021, para cumprimento do 
cronograma desembolso sem acréscimo de valor”.
Manaus, 26 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43067#2#44248/>
Protocolo 43067
<#E.G.B#43069#2#44250>
PORTARIA Nº 190/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
no 
Processo 
nº 
017127.000046/2021-90; 
017116.000246/2021-72; 
017101.007611/2021-39; 017307.000386/2021-01; 017116.000269/2021-
87; 
017124.000086/2021-62; 
017307.000387/2021-48 
e 
MEMO 
Nº 
014/2021-DP/HG_GERALDOROCHA- SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Agenora Maciel dos 
Santos
Téc. de Enfermagem
249.912-6B
31.03.2021
Ana Luiza das 
Chagas Albuquerque
Nutricionista
259.648-2A
15.03.2021
Deiziane Silva 
Pacheco
Téc. de Enfermagem
252.473-2B
29.03.2021
Flávia Feitoza 
Barroncas
Téc. de Enfermagem
258.188-4B
12.04.2021
Maria Flávia Freitas 
dos Santos
Téc. de Enfermagem
250.842-7B
22.03.2021
Patricia Defaveri 
Vasconcelos
Téc. de Enfermagem
156.647-4E
01.03.2021
Rosangela Morais de 
Lima
Téc. de Enfermagem
251.309-9B
05.04.2021
Tiago Pedro 
Gonçalves Teixeira
Téc. de Enfermagem
252.048-6A
22.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43069#2#44250/>
Protocolo 43069
<#E.G.B#43065#2#44246>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 226/2021-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º 
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do 
Amazonas - PMAM, Ofício nº 345/2021 -GAB CMT-G/PMAM e Processo nº 
017101.008034/2021.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor 
da Polícia Militar do Amazonas, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos 
e noventa mil reais) para aquisição de material de consumo para atender o 
Projeto Saúde Militar. 
Função Subfunção
Programa
Ação
Local ND
FR
Valor
10
122
3308
1554
01
339030
431 490.000,00 
TOTAL
R$ 490.000,00 
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 03 de maio de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#43065#2#44246/>
Protocolo 43065
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#42901#2#44081>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25/04/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 
(noventa) dias, contados de 24/07/2021 até 22/10/2021 e o prazo de execução 
por mais 90 (noventa) dias, contados de 25/04/2021 até 24/07/2021, para 
dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00005231.2021-SEDUC. 
Manaus, 25 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42901#2#44081/>
Protocolo 42901
<#E.G.B#42902#2#44082>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 21/04/2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 
20/06/2021 até 19/08/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) 
dias, contados de 21/04/2021 até 20/06/2021, para dar continuidade no 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00004153.2021-SEDUC.
 Manaus, 21 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42902#2#44082/>
Protocolo 42902
<#E.G.B#42921#2#44101>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO