DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 3
(60) dias, contados de 24.04.2021 até 23.06.2021, para dar continuidade à 
Aquisição de material de consumo sendo: Camisa Polo (1.565 unid.), para 
uniformização de gestores e pedagogos da Rede Estadual de Educação, 
conforme solicitação da empresa Z. DE O. BESSA, Projeto Básico e Parecer 
n°. 0615/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.0005510/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42921#3#44101/>
Protocolo 42921
<#E.G.B#42924#3#44104>
1° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 
por mais doze (12) meses, contados de 31.12.2020 até 31.12.2021, para 
dar continuidade ao apoio à realização do Programa Acadêmico Jovem de 
iniciativa da Academia Amazonense de Letras, com o objetivo de incentivar 
os alunos da rede púbica Estadual a conhecer e vivenciar as atividades da 
Academia, conforme solicitação do Ofício n°. 082/2020-AAL-GP, Parecer 
Técnico/DEPPE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3058/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.021765/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42924#3#44104/>
Protocolo 42924
<#E.G.B#42925#3#44105>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
24/04/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 23/06/2021 até 22/08/2021 e o 
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 24/04/2021 
até 23/06/2021, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia 
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI 
de Fonte Boa/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00004053.2021-SEDUC. Manaus, 24 de abril de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42925#3#44105/>
Protocolo 42925
<#E.G.B#42926#3#44106>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 07/07/2021 
até 05/09/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados 
de 08/05/2021 até 07/07/2021, para dar continuidade a execução das obras 
de construções do CETI no município de Manaus/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00004174.2021-SEDUC. 
Manaus, 26 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#42926#3#44106/>
Protocolo 42926
<#E.G.B#42927#3#44107>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADO-
RA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 30.04.2021 até 30.04.2022, 
para dar continuidade a prestação de serviços eventuais de manutenção 
predial, preventiva e corretiva, dos órgãos e entidades participantes deste 
processo, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência 
e condições gerais, conforme Memo. n° 010/2021-NGCC, Projeto Básico, 
Nota de Empenho e Parecer n° 0555/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.233.384,91 (vinte e seis milhões, 
duzentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 
e 12.122.3283.2489.0001; Fonte de Recursos: 0146 e 0100; Natureza 
da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 29.04.2021 a Nota de 
Empenho n° 001045 no valor de R$ 8.389.857,76 (oito milhões, trezentos e 
oitenta e nove), a NE n° 0001046 no valor de R$ 8.389.857,76 (oito milhões, 
trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta 
e seis centavos) e a NE n° 001047 no valor de R$ 341.670,04 (trezentos e 
quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos). O valor 
R$ 342.050,04 (trezentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais e quatro 
centavos) será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
8.769.949,31 (oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e 
quarenta e nove reais e trinta e um centavos) correspondente ao restante 
do termo correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000243/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42927#3#44107/>
Protocolo 42927
<#E.G.B#42931#3#44111>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 010, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000619.2021/ 
SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Eurico Gaspar Dutra (Tipo 
II, Simbologia FGS-6), município de Anori, o (a) servidor (a) DIONES SOUZA 
DA SILVA, Assistente Administrativo PNM.ANM-III, matrícula 239.285-2A, a 
contar 01/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) TIAGO BASTOS DE MOURA, 
Assistente Administrativo PNM.ANM-III, matrícula 245.370-3A, a contar 
01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42931#3#44111/>
Protocolo 42931
<#E.G.B#42933#3#44113>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 012, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004774.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Duque de Caxias (Tipo 
III, Simbologia FGS-7), município de Humaitá, o (a) servidor (a) SARA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula 
191.164-3A, a contar 04/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) WALDEINGRID RIBEIRO 
BENTES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 185.162-4A, a contar 
04/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42933#3#44113/>
Protocolo 42933
<#E.G.B#42934#3#44114>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 013, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004370.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Sen. João Bosco Ramos 
de Lima (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Iranduba, o (a) servidor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO