DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 5
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, em Manaus, 30 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#43041#5#44222/>
Protocolo 43041
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42951#5#44131>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 017/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
28.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e 
a Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: Serviços de recrutamento 
de estagiários para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus- SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 296.784,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta 
e quatro reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 
01600000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/04/2021 a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000396, no valor de R$ 74.196,00 (setenta e quatro 
mil e cento e noventa e seis reais). O saldo restante será empenhado opor-
tunamente. Processo nº 01.01.025101.00000931/2021-SEINFRA. Manaus, 
03 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#42951#5#44131/>
Protocolo 42951
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#42907#5#44087>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 41/2021-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 001/2019- 
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: 
Inclusão de 4 (quatro) cargos de Auxiliar Administrativo e o aumento do 
quantitativo de cargos, acrescendo 01 (um) cargo de Gerente e 03 (três) 
cargos de Supervisor, que correspondem a um acréscimo de 8,88% (oito 
vírgula oitenta e oito por cento) no valor do contrato; Data da Assinatura: 
26/04/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 
33504199; Nota de Empenho: 2021NE0000206; Processo Administrati-
vo: 1541/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 65, I, da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 26 de abril de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42907#5#44087/>
Protocolo 42907
<#E.G.B#42910#5#44090>
PORTARIA N.º 073/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Carolina Monteiro Brasileiro
247.935-4B
30
Gleyciane Mendes Moreira
248.578-8A
20
Leilda Martins de Medeiros
008.529-4E
30
Maria da Glória Bitar e Silva
50.145-0F
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42910#5#44090/>
Protocolo 42910
<#E.G.B#42912#5#44092>
PORTARIA N.º 072/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Janaina Pinto Souto Maior de Albuquerque
176.799-8D
30
Janeffer Pinto dos Santos
255.890-4A
30
Katianne Gonçalves de Almeida
229.182-7C
30
Luis Magnum Barros Santos
196.076-8C
30
Lucas da Rocha Miranda
244.741-0A
15
Miguel Ibernon da Silva Neto
225.709-2B
30
Maria Itamara Ayres Maciel
247.597-9B
30
Maria do Socorro Bernardo Pinto
228.130-9B
15
Vladislau de Souza Oliveira Junior
209.414-2I
30
Zumma da Silva Lima
242.148-8B
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42912#5#44092/>
Protocolo 42912
<#E.G.B#42913#5#44093>
PORTARIA N.º 070/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Ana Cristina Pires de Oliveira Silva
249.335-7B
20/04/2021 à 
04/05/2021
Evelyn Samyly Pereira
249.775-1A
15/04/2021 à 
29/04/2021
Nathacha Muniz de Souza
249.076-5A
05/04/2021 à 
14/04/2021
Quezia Ferreira de Lira
249.070-6A
12/04/2021 à 
26/04/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42913#5#44093/>
Protocolo 42913
<#E.G.B#42914#5#44094>
PORTARIA N.º 069/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Katianne Gonçalves de Almeida
229.182-7C
30
Quezia Ferreira de Lira
249.070-6A
15
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#42914#5#44094/>
Protocolo 42914
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#42961#5#44141>
EXTRATO Nº 071/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 030/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 032/2021 do 
Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, para aquisição de cestas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO