DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
4
(a) ELISANDRO FERREIRA SAMPAIO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 
182.366-3A, a contar 13/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) CLEIA BERNALDA DA 
SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223.283-9A, a contar 
13/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42934#4#44114/>
Protocolo 42934
<#E.G.B#42936#4#44116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 014, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0023997.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Isaías Vasconcelos (Tipo 
I, Simbologia FGS-5), município de Iranduba, o (a) servidor (a) ELENY 
NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
227.626-7A, a contar 13/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) KATHIA KELLEM CAMPOS 
SALES, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula 185.217-5A, a contar 
13/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42936#4#44116/>
Protocolo 42936
<#E.G.B#42937#4#44117>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 015, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.004775.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Raimundo Paz (Tipo II, 
Simbologia FGS-6), município de Rio Preto da Eva, o (a) servidor (a) IVANE 
BRITO VIANA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223.100-0A, a 
contar 01/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) EDINALDO BRASIL 
DA COSTA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 240.182-7A, a contar 
01/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42937#4#44117/>
Protocolo 42937
<#E.G.B#42942#4#44122>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 011, de 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004372.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral José Holanda Cavalcante, (Tipo I, Simbologia FGS-5), município de 
Borba, o (a) servidor (a) LUCIANO LOPES PANTOJA, Assistente Técnico 
PNM.ANM-II, matrícula 185.041-5A, a contar 28/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) HELEN NILZA RIBEIRO 
MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula 164.777-6A, a contar 
28/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42942#4#44122/>
Protocolo 42942
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#42908#4#44088>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação 
de veículos tipo viatura policial, camionete, cabine dupla, 4x4 caracteriza-
da, através da Ata de Registro de Preços Nº 0097/2021-1-E-compras, para 
atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado 
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 37.728.000,00 (trinta e sete milhões, 
setecentos e vinte e oito mil reais); VALOR MENSAL: R$ 1.572.000,00 
(um milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é 24 (doze) meses, de 03.05.2021 a 03.05.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000; 
Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 27/04/2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000689, no valor de R$ R$ 6.130.800,00 (Seis 
milhões, cento e trinta mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Ata e Registro de Preços n.º 0097/2021-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 
n.º 108/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 30 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#42908#4#44088/>
Protocolo 42908
<#E.G.B#43033#4#44214>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Adenir Fernandes Teixeira - Escrivão de polícia; Danilo 
Bacarin Silva - Delegado de polícia; Fabiano Falabella Veiga - Delegado 
de polícia; Destino e Período: Autazes/AM - 06/05/2021.
Objetivo: Realizar diligências processuais no município de Autazes.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
03 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#43033#4#44214/>
Protocolo 43033
<#E.G.B#43041#4#44222>
PORTARIA Nº 023/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n°. 01.01.022703.000039/2020-
57-SSP e 01.01.022703.000001/2021-65-SSP;
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 001/2021-DEPLAN/FESP;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento aos itens 5.6 e 5.7 do 
Anexo I do Edital de Licitação dos referidos Processos.
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão para avaliação dos coletes balísticos 
adquiridos para as Polícias Civil e Militar, em cumprimento ao eixo “En-
frentamento a Criminalidade violenta”. II - DESIGNAR os servidores abaixo 
nominados para comporem a Comissão ora instituída, sem prejuízos de 
suas atribuições rotineiras:
Ord.
Nome 
Posto / Cargo
Matrícula
Órgão
1
José Almir Cavalcante 
Rodrigues
CEL QOPM 
131.519-6F 
SSP
2
Antônio Felipe Pereira de 
Souza
IPC
211.363.5-A
SSP
3
Mário Jorge Cabral de 
Melo Júnior
IPC
161.553.0B
PCAM
4
Hércules Martins Duarte
CAP QOAPM
149.957.2-A PMAM
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao desempenho 
de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV - Fixar que as 
atividades realizadas sejam consideradas prestação de serviços relevantes 
ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração. V 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO