DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
6
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000214, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000198.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42961#6#44141/>
Protocolo 42961
<#E.G.B#42963#6#44143>
EXTRATO Nº 070/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 029/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 022/2021 do 
Deputado Estadual Josué Claudio de Souza Neto, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000211, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000211.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42963#6#44143/>
Protocolo 42963
<#E.G.B#42965#6#44145>
EXTRATO Nº 069/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 028/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 031/2021 do 
Deputado Álvaro João Campelo da Mata, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000216, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000200.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42965#6#44145/>
Protocolo 42965
<#E.G.B#42969#6#44149>
EXTRATO Nº 068/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 042/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 020/2021 do 
Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000203, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000201.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42969#6#44149/>
Protocolo 42969
<#E.G.B#42972#6#44152>
EXTRATO Nº 067/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 041/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 017/2021 do 
Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000210, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000214.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42972#6#44152/>
Protocolo 42972
<#E.G.B#42974#6#44154>
EXTRATO Nº 066/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 040/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 043/2021 do 
Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Junior, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000212, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000346.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42974#6#44154/>
Protocolo 42974
<#E.G.B#42975#6#44155>
EXTRATO Nº 065/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 039/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a trans-
ferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 033/2021 
do Deputado Estadual Fausto Jr, para aquisição de cestas básicas para 
doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social afetadas 
pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000215, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO