DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 7
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000347.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42975#7#44155/>
Protocolo 42975
<#E.G.B#42976#7#44156>
EXTRATO Nº 064/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 038/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 016/2021 do 
Deputado Estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto, para aquisição de 
cestas básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnera-
bilidade social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do 
Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 
33504199; NE: 2021NE0000209, Valor do Termo: R$ 83.312,00; Vigência: 
de 06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000357.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42976#7#44156/>
Protocolo 42976
<#E.G.B#42977#7#44157>
EXTRATO Nº 063/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 037/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a trans-
ferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 045/2021 
do Deputado Estadual Felipe Souza, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000204, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000203.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42977#7#44157/>
Protocolo 42977
<#E.G.B#42978#7#44158>
EXTRATO Nº 062/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 036/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO 
DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-A-
DEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu representante 
legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 028/2021 da Deputada Estadual 
Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000213, Valor do Termo: R$ 249.312,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000212.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42978#7#44158/>
Protocolo 42978
<#E.G.B#42979#7#44159>
EXTRATO Nº 061/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 035/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 028/2021 da 
Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000205, Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000350.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42979#7#44159/>
Protocolo 42979
<#E.G.B#42980#7#44160>
EXTRATO Nº 060/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 034/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 010/2021 da 
Deputada Estadual Joana Darc dos Santos Cordeiro, para aquisição de 
cestas básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnera-
bilidade social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do 
Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 
33504199; NE: 2021NE0000206, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: 
de 06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000348.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42980#7#44160/>
Protocolo 42980
<#E.G.B#42981#7#44161>
EXTRATO Nº 059/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 033/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO 
DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-
-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu represen-
tante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 015/2021 do Deputado 
Estadual Dermilson Carvalho das Chagas, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO