DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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2021NE0000207, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 30/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000202.2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42981#8#44161/>
Protocolo 42981
<#E.G.B#42982#8#44162>
EXTRATO Nº 058/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 032/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-88, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 019/2021 do 
Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000208, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000227.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42982#8#44162/>
Protocolo 42982
<#E.G.B#42983#8#44163>
EXTRATO Nº 057/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 031/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS-ADEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu 
representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transfe-
rência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 041/2021 do 
Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa, para aquisição de cestas 
básicas para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000217, Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
06 (seis) meses contados de 03/05/2021 a 03/11/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000216.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42983#8#44163/>
Protocolo 42983
<#E.G.B#42985#8#44165>
EXTRATO Nº 056/2021- SEAS
Espécie: Termo de Parceria nº 003/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO DE 
DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, 
CNPJ nº 08.380.803/0001-20, representado por seu representante legal, o 
Sr. PAULO JÚNIOR DE OLIVEIRA MENDONÇA. Objeto: a transferência 
de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 039/2021 do Deputado 
Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para contribuir para o enfrenta-
mento da transmissão do vírus COVID-19, causador da Pandemia que afetou 
a humanidade, desde o ano de 2019, através da aquisição de insumos com 
fins de doação de kits de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S às 
pessoas vulneráveis socialmente; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0011; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000202, Valor do Termo: 
R$ 300.000,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados de 30/04/2021 
a 30/10/2021; Assinatura: 30/04/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000254.2021 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 9.790/99, 
Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42985#8#44165/>
Protocolo 42985
<#E.G.B#42986#8#44166>
EXTRATO Nº 055/2021- SEAS
Espécie: Termo de Parceria nº 002/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO DE 
DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, 
CNPJ nº 08.380.803/0001-20, representado por seu representante legal, o 
Sr. PAULO JÚNIOR DE OLIVEIRA MENDONÇA; Objeto: a transferência 
de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 036/2021 do Deputado 
Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para contribuir para o enfrenta-
mento da transmissão do vírus COVID-19, causador da Pandemia que afetou 
a humanidade, desde o ano de 2019, através da aquisição de insumos com 
fins de doação de kits de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’S às 
pessoas vulneráveis socialmente; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000201, Valor do Termo: 
R$ 270.312,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados de 30/04/2021 
a 30/10/2021; Assinatura: 30/04/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000209.2021 - SEAS; Fundamento do ato: Lei n° 9.790/99, 
Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42986#8#44166/>
Protocolo 42986
<#E.G.B#42987#8#44167>
EXTRATO Nº 054/2021- SEAS
Espécie: Termo de Parceria n° 001/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o 
INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - 
PROAMAZÔNIA, CNPJ nº 08.380.803/0001-20, representado por seu 
representante legal, o Sr. PAULO JÚNIOR DE OLIVEIRA MENDONÇA; 
Objeto: a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar 
nº 033/2021 do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para 
contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional, por meio 
da doação de 2.500 cestas básicas às famílias vulneráveis de Manaus, 
em decorrência do agravamento social ocasionado pela pandemia do 
Covid-19; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 
33504199; NE: 2021NE0000200, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 
de 06 (seis) meses contados de 30/04/2021 a 30/10/2021; Assinatura: 
30/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000207.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei n° 9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42987#8#44167/>
Protocolo 42987
<#E.G.B#43031#8#44213>
EXTRATO Nº 051/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 027/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o NÚCLEO 
DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, 
CNPJ nº 22.812.325/0001-01, representado por seu representante legal, o Sr. 
JOSÉ TARCÍSIO FEIJÓ MACHADO; Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 033/2021 do Deputado estadual 
Felipe Souza para possibilitar aos acolhidos na Instituição acesso à rede so-
cioassitência e de garantia de direitos, por meio da aquisição de 1 (um) veículo, 
0 (zero) quilômetro, de passeio com capacidade para 5 (cinco) pessoas, 
assegurando a estes acolhidos maior rapidez e comodidade na busca por 
esses serviços; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO