DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 9
44504201; NE: 2021NE0000198, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 
de 12 (doze) meses contados de 27/04/2021 a 27/04/2022; Assinatura: 
27/04/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000177.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 28 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43031#9#44213/>
Protocolo 43031
<#E.G.B#42952#9#44132>
PORTARIA N° 135/2021-GSEAS
DESIGNA como gestor dos Termos de Fomento, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021, o servidor YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO, 
ASSESSOR, matrícula nº 4383-AADESAM, lotado na Comissão de Moni-
toramento e Avaliação-CMA, para, a partir de 03/05/2021 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE FOMENTO 
Nº 028/2021, 029/2021, 030/2021, 031/2021, 032/2021, 033/2021, 034/2021, 
035/2021, 036/2021, 037/2021, 038/2021, 039/2021, 040/2021, 041/2021, 
042/2021 - FEAS firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL-FEAS, e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX- DEPUTADOS ESTADUAIS DO 
AMAZONAS - ADEAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42952#9#44132/>
Protocolo 42952
<#E.G.B#42953#9#44133>
PORTARIA Nº 110/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - REGISTRAR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade da 
servidora RENATA MACIEL SEABRA mat. Nº 177.945-1 C, no período de 
30/12/2020 a 28/04/2021, conforme Laudo Médico nº 180208/2021.
II - REGISTRAR, 15 (quinze) dias de Licença Paternidade do servidor 
ALLAN CARLOS DE AZEVEDO V. LIMA mat. nº 230.416-3 B no período de 
06/04/2021 a 20/04/2021, de acordo com Certidão de Nascimento 004481 
01 55 2021 1 00391 181 0172383 43
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
GSEAS, em Manaus, 13 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#42953#9#44133/>
Protocolo 42953
<#E.G.B#42956#9#44136>
PORTARIA N° 134/2021-GSEAS
DESIGNA como gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
2021, a servidora FABÍOLA SABINO DA SILVA, ASSESSOR, matrícula 
nº 5795-AADESAM, lotada na Comissão de Monitoramento e Avaliação-C-
MA, para, a partir de 30/04/2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE PARCERIA Nº 01/2021, 
02/2021 e 03/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
e o INSTITUTO PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA-PROAMAZÔ-
NIA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 30 de abril de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#42956#9#44136/>
Protocolo 42956
<#E.G.B#43034#9#44215>
PORTARIA N° 127/2021-GSEAS
DESIGNA como gestor de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
2021, o servidor YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO, ASSESSOR, 
matrícula nº 4383-AADESAM, lotado no Comissão de Monitoramento e Ava-
liação-CMA, para, a partir de 27/4/2021 e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 027/2021-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social-FEAS, e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS 
DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 28 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43034#9#44215/>
Protocolo 43034
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#42948#9#44128>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 02/2019 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000164/2021 - 24 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam.
ASSINATURA: 29/04/2021.
VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 01/05/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o 
reajuste dos preços em 24,52%, com base no IGPM acumulado do período 
(FGV) do serviço de hospedagem do Sistema de Informações Governamen-
tais do Amazonas (e-Siga).
VALOR: O valor mensal é de R$ 8.539,30 (oito mil, quinhentos e trinta e 
nove reais e trinta centavos) e o valor total é de R$ 102.471,60 (cento e dois 
mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, 
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação 
e Comunicação; Fonte de Recursos: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza 
da Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistema, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 12/04/2021, a Nota de Empenho n° 2021NE0000090, 
no valor de R$ 34.157,20 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais 
e vinte centavos), ficando o saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#42948#9#44128/>
Protocolo 42948
<#E.G.B#42915#9#44095>
PORTARIA Nº 038/ 2021 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
IRACEMA MAIA DA SILVA
Assessor II, AD-2
14
12/04/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
abril de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42915#9#44095/>
Protocolo 42915
<#E.G.B#42916#9#44096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO