DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 400/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares Circuito
Respiratório, Válvula Exalatória e Outros) para atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON.
2.2) PE n° 401/2021-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Tubo
Endotraqueal Aramada com Balão, Máscara, Cateter Acesso Venoso
Central e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 402/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado
(Com Instalação), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 403/2021-CSC: Aquisição de Kit Individual de Apoio Pedagógico
(Camisa, Máscara Proteção Respiratória e Capacete de Segurança), a
Formação de Brigadista, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
2.5) PE n° 404/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Topiramato, Fludrocortisona, Tenecteplase e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais
Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 405/2021-CSC: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares
(Mesa Ginecológica, Videocolonoscópio, Pinça entre outros), para atender
as necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.
2.7) PE n° 406/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Totalmente Implantável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
2.8) PE n° 407/2021-CSC: Aquisição de Insumos para Composição de kit de
Apoio a Pesca Artesanal (Caixa de Isopor, Lanterna 2 Elementos, Camisa
Manga Longa UV, entre outros), para Distribuição Gratuita das OSC de
Pescadores Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
2.9) PE n° 408/2021-CSC: Aquisição de Kit Operacional de Fiscalização
(Trena, Canivete, Algemas e Outros), para atender as necessidades dessa
Secretaria de Estado de Segurança Pública em Conformidade com o Projeto
Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação de Biodiversidade e Desen-
volvimento Sustentável do Estado do Amazonas - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 409/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Filtro de
Barreira - Tipo Hepa), para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3.2) PE n° 410/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com Disponibi-
lização de Mão de Obra, Saneantes Materiais e Produtos de Limpeza e
Higiene e Equipamentos, para atender às necessidades das Unidades da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Existentes na Capital e no
Interior do Estado.
3.3) PE n° 411/2021-CSC: Aquisição de Impressora Laser, Tipo Colorida,
para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas - IOA.
3.4) PE n° 412/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Estação
de Tratamento de Efluentes - ETE e Prestação de Serviços de Esgotamento
de Fossas e Sumidouros, visando atender as necessidades da Sede do
Governo do Estado do Amazonas - CASA CIVIL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 164/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápico (Dac-
tinomicina), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 145/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Processamento de
Dados, (Impressora Laser, Leitor Digital, e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
5.2) PE n° 331/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Transdutor
de pressão, através da realização de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
5.3) PE n° 334/2021-CSC: Aquisição de Agulha de Huber 20x25 e Agulha
de Huber 20x20, para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
6.1) PE n° 279/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Cabine de Segurança Biológica, Aparelho de Diatermia e Outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 216/2021-CSC, dia 10/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 288/2021-CSC, dia 04/05/2021 às 15:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 183/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC,
a pedido do órgão.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP nº 005/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43040#12#44221/>
Protocolo 43040
<#E.G.B#42949#12#44129>
PORTARIA Nº 052/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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