DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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1.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Lábrea/Manaus; 04 a 
10/04/2021 Apoiar a equipe da Unidade Local de Lábrea nas Ações do 
Crédito Rural Emergencial, aos agricultores familiares atingidos pelas 
chefias; Conf. Processo nº 0695/2021
2.Edson Ferreira de Lima; Colab.(NM); Mao/Manacapuru/Mao; 15 a 
16/04/2021;
3.André Ferreira da Silva; Colaborador (NS); Mao/Manacapuru/Mao; 15 
a 16/04/2021; Objetivo dos itens 2 e 3: Assessorar a equipe da UNLOC 
na área de Produção Animal e Apoiar as Ações Emergenciais relativas as 
enchentes e COVID - 19; Conf. Processo nº 766/2021 e 767/2021.
4.Luiz Carlos do Herval Filho; Dir.Técnico; Mao/Silves/Itapiranga/ 
Itacoatiara/Manacapuru/N.Airao/Iranduba/ Mao; 12 a 18/04/2021;
5.Luiz Carlos do Herval Filho; Dir.Técnico; Mao/Pres. Figueiredo/Rio Preto 
da Eva/Itacoatiara(Novo Remanso);Mao 07 a 09/04/2021;
Objetivo dos itens 4 e 5: Realizar reunião com Técnicos da Unidades 
Locais, para tratar sobre Anistia de Crédito Emergencial; Conf. Processo nº 
719/2021 e 738/2021.
6. Francisco Afrânio Dantas Lima; Colab.(NM); Mao/Pres. Figueiredo/Rio 
Preto da Eva/Itacoatiara/Itapiranga/Silves/Mao; 19/04 a 02/05/2021;
7. Evandro da Silva Azevedo; Aux. de Serv. Gerais; Mao/Pres. Figueiredo/
Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Itapiranga/Silves/Mao; 19/04 a 02/05/2021; 
Objetivo dos itens 6 e 7: Realizar transportes e entrega de materiais de 
expediente, limpeza e informática, bem como matérias inservíveis; Conf. 
Processo nº 765/2021 nº 764/2021.
8. Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec. em Agrop.;Mao/Careiro/Mao; 19 a 
23/04/2021;
9. José Ferreira da Silva Junior; Engenheiro Mecânico;
Mao/Careiro/Mao; 19 a 23/04/2021;Objetivo dos itens 8 e 9: Ministrar Curso 
de Mecanização Agrícola para Produtores; Conf. Processo nº 771/2021 e 
772/2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#43047#16#44228/>
Protocolo 43047
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#42944#16#44124>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃODE VIAGEM Nº 003/2021.
Órgão de Origem: PROCON/AM.
-Servidor: Bruno Uchôa Rebouças - Assessor AD2; Servidor: Sterffson 
Luis Targino Cruz - Assessor AD3; Destino e Período: Manaus / Careiro / 
Careiro da Várzea / Manaquiri / Autazes / Manaus - 04/05/2021 - 06/05/2021; 
Objetivo: Atender as várias solicitações de denúncias e preços abusivos 
nos municípios de Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri e Autazes.
-Servidor: Pedro Coelho Malta - Assessor AD1; Servidor: Sterffson Luis 
Targino Cruz - Assessor AD3; Destino e Período: Manaus / Maués / Boa 
Vista do Ramos / Manaus -19/05/2021 - 24/05/2021; Objetivo: Atender as 
várias solicitações de denúncias de preços abusivos nos municípios de 
Maués e Boa Vista do Ramos. Justificativa: Art. 10º do Decreto Estadual nº 
43.650, de 31 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO PROCON-AM, em Manaus, 30 de abril de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#42944#16#44124/>
Protocolo 42944
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#42928#16#44108>
PORTARIA Nº 037/2021-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos 
e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, 
vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justifi-
cativa de emergência com a possibilidade de comprometer a segurança dos 
pacientes que utilizam as dependências desta Fundação, conforme consta 
às fls. 118 do processo; CONSIDERANDO que a contratação da empresa 
especializada em serviços de higienização, limpeza, conservação e apoio 
administrativo se destinam tão somente a atender a situação emergencial; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão 
às fls. 179 à 183; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa, conforme às fls. 58 à 84, está compatível com 
os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta do Processo nº 1067/2021 - FMT-HVD; RESOLVE: I- DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da 
Lei n.º 8.666/93, a contratação da empresa VIA MONTE CONSULTORIA 
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, para prestação de serviços 
limpeza e conservação; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
pelo valor global de R$ 1.050.000,05 (Um milhão, cinquenta mil reais e cinco 
centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 03 de maio de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#42928#16#44108/>
Protocolo 42928
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#43050#16#44231>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº 01.02.017301.005087/2020-60-FCecon. Pregão Eletrônico 
n° 116/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de 
medicamento controlado Pregabalina, para atender as necessidades da 
FCecon, objeto de licitação pela Empresa Elfa Medicamentos S.A. Filial 2, 
CNPJ 09.053.134/0001-45, totalizando o valor de R$ 43.560,00. Manaus, 03 
de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43050#16#44231/>
Protocolo 43050
<#E.G.B#43051#16#44232>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2021
 PUBLICADO NO D.O.E Nº34.480 EM 13.04.2021.
Onde se lê PE 153/2021-CSC, leia-se PE 156/2021-CSC.
Manaus, 03 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43051#16#44232/>
Protocolo 43051
<#E.G.B#43052#16#44233>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2020.
Partes contratantes: FCECON e Invicta Serviços de Apoio a Edifícios. 
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis, com Fornecimento de Materiais. Valor Global R$ 107.611,44. PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916. Vigência: 90 dias de 03.05.2021 a 
31.07.2021; Processo Adm: 961/2021-53-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 3 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43052#16#44233/>
Protocolo 43052
<#E.G.B#43053#16#44234>
ESPÉCIE. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 11/2018.
Partes contratantes: FCECON e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. 
Objeto: Prestação de Serviços Referente a Publicações Oficiais dos Atos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO