DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 15
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#42990#15#44170>
ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 001/2020-DETRAN/AM,publicado no DOE de 17/03/2021, 
edição nº 34.460, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o 3º 
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 - DETRAN/
AM em 04 (três) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas 
adiante nominadas.LEIA-SE: E por estarem justas e contratadas, as partes 
assinam o 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 
- DETRAN/AM em 04 (três) vias de igual forma e teor, na presença das 
testemunhas adiante nominadas.Nomes dos Despachantes signatá-
rios:ITALO ROBERTO BORGES, ALDAIR COSTA DA SILVA,RAIMUN-
DA ROCICELIDE DE SOUZA, MARIO JORGE DE SOUZA PINHEIRO, 
HELIO TAVARES DE MEDEIROS, MARIA CRISTINA NASCIMENTO 
PEREIRA, ADALBERTO NASCIMENTO DA SILVA, ZEQUIEL ALVES 
RODRIGUES JUNIOR e ANTONIO CESAR RABELO DE SOUZA.DATA DA 
ASSINATUTA: 17 de março de 2021.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.
Manaus/AM, 05 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42990#15#44170/>
Protocolo 42990
<#E.G.B#42989#15#44169>
Resenha da Portaria nº 183/2021 de 29.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) 
MICHELE FARIAS DIAS 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, para 
se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM 
E BARCELOS-AM, a fim de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular, no período de 16/05/2021 a 
21/05/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42989#15#44169/>
Protocolo 42989
<#E.G.B#42991#15#44171>
RESENHA DA PORTARIA Nº188/2021 DE 27.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1)HELIO 
MONTEIRO MOTA, para se deslocar ao município de PRESIDENTE 
FIGUEIREDO - AM, no período de 05/05/2021 a 08/05/2021, a fim de 
realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42991#15#44171/>
Protocolo 42991
<#E.G.B#42992#15#44172>
RESENHA DA PORTARIA Nº181/2021 DE 27.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores: 1)
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA, 
para se deslocarem ao município de TEFÉ - AM E FONTE BOA - AM, no 
período de 03/05/2021 a 09/05/2021 a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42992#15#44172/>
Protocolo 42992
<#E.G.B#42988#15#44168>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa TREVO TURISMO LTDA.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12(doze) meses, a contar de 16/05/2021 até 16/05/2022.VALOR:O valor 
global do aditivo é de R$ 612.576,00 (seiscentos e doze mil, quinhentos e 
setenta e seis reais), sendo o valor mensal de R$ 51.048,00 (cinquenta e 
um mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33903301, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2021NE0000342, emitida em 27/04/2021, no valor de R$ 382.860,00 
(trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 065.1221/2021-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 03 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#42988#15#44168/>
Protocolo 42988
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#43027#15#44209>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 032/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e SERVEG - SERVIÇOS COMBINADOS 
DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - EIREILI; OBJETO: O 
presente contrato tem como objeto a contratação de empresa, para atender 
as demandas deste Instituto na prestação de serviços de agentes de portaria 
de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 047/2020 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021; PROCESSO Nº. 9231/2020-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo de Contrato correrão, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade 
Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza Despesa 33903701, emitida 
pelo Contratante em 20/04/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000125, no 
valor global de R$ 184.628,04 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte 
e oito reais e quatro centavos), sendo o valor empenhado neste exercício 
para os meses de maio a dezembro de 2021 de R$ 122.059,49 (cento e vinte 
e dois mil ciquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), e o restante a 
ser empenhado no ano de 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Manaus, 03 de Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#43027#15#44209/>
Protocolo 43027
<#E.G.B#43028#15#44210>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 018/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Andréia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, 
Luciane de Oliveira Almeida, Jhones Lemos Alves - Colaboradores, 
Itacoatiara/ Urucará/ Urucurituba/ S.Sebastião do Uatumã/ Itapiranga-AM, 
17 à 21/05/2021, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos empreendi-
mentos nos municípios; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro 
da Várzea/ Careiro Castanho/ Autazes/ Manaquiri-AM, 29 à 30/04/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM aos municípios; Manaus, 03 de Maio 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#43028#15#44210/>
Protocolo 43028
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#43047#15#44228>
ORGAO: IDAM DATA: 16/04/2021
Resenha Nº 006/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO