DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 17
Administrativos e Assinatura de Periódicos. Valor Global R$ 222.633,95. PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33913929. Vigência de 12 meses 02.05.2021 a 
01.05.2022; Processo Adm: 696/2021-03-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 3 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43053#17#44234/>
Protocolo 43053
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43062#17#44243>
PORTARIA Nº 073/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.0000501/2021-
SIGED/FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 
e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, concedida a servidora com a respectiva data, Diocina Costa 
de Santana, matricula 193.174-1B, a contar de 03.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 03 de maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43062#17#44243/>
Protocolo 43062
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#43064#17#44245>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
20.04.2021 - Decisão n.º 183/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 113/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 184/2021 - I REVOGAR a 
Decisão n.º 097/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 185/2021 
- I CANCELAR o projeto do pesquisador Carlos Ramon do Nascimento 
Brito, intitulado “Epidemiologia Molecular e Fatores de Risco Associados 
pela infecção pelo Complexo Entamoeba histolytica/dispar/moshkovskii 
em Coari, AMAZONAS”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 187/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como 
a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Libertalamar Bilhalva 
Saraiva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior - PIBIC JR - Edital n.º 
015/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 188/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de 
Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Everton Ramos de 
Souza, por mais 03 (três) meses, a contar de março a maio de 2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 189/2021 - I DEFERIR, parcialmente, 
em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
interessado Miguel Ângelo Barbosa Aguiar Amorim, por mais 03 (três) 
meses, a contar de março a maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. 
Decisão n.º 190/2021 - I DEFERIR, parcialmente, em caráter excepcional, 
o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela interessada Taysa 
Cavalcante Rodrigues, por mais 03 (três) meses, a contar de março a 
maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 191/2021 - I 
APROVAR a proposta de pesquisa intitulada “Consolidação do AMNANO 
no desenvolvimento de bioprodutos a partir do nanoencapsulamento de 
metabólitos produzidos por plantas e fungos amazônicos”, coordenada pela 
Profª. Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque, no âmbito do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa 
- PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019, no 
montante de R$ 1.500.815,23 (um milhão, quinhentos mil, oitocentos e quinze 
reais e vinte e três centavos), sendo R$ 841.295,23 (oitocentos e quarenta 
e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) Auxílio 
Pesquisa e R$ 659.520,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos 
e vinte reais) bolsas; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 194/2021 - I INDEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Soriany Simas Neves, quanto à reabertura do Edital n.º 
002/2021-CD/FAPEAM para submissão de proposta no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”. Decisão n.º 196/2021 - 
I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela Profa. Dra. 
Munique Therense Costa de Morais Pontes em face da Chamada MCTI/ 
CNPq/MS/SCTIE/Decit/Fundação Bill & Melinda Gates n.º 31/2020. Decisão 
n.º 197/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Felipe 
Arley Costa Pessoa, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - 
PPSUS - CHAMADA FAPEAM/SUSAM-SES-AM/MS/CNPq n.º 001/2013; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
198/2021 - I DEFERIR, parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Etiane Silva 
Valente, por mais 03 (três) meses, a contar de março a maio de 2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 199/2021 - I DEFERIR, parcialmente, 
em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Rayane de Oliveira Viana, por mais 03 (três) meses, a 
contar de março a maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão 
n.º 203/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Claudia 
Maria Rios Velasquez, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 204/2021 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pela interessada Monique Freire Santana, por mais 12 (doze) 
meses, a contar de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 003/2019. Decisão n.º 205/2021 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pela interessada Marly Marques de Melo, por mais 
12 (doze) meses, a contar de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 206/2021 - I DEFERIR, parcialmente, 
em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pela interessada Rafaela Costa Freire, por mais 03 (três) meses, a contar 
de março a maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
207/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pela interessada Lana Azevedo Cardoso, por mais 
03 (três) meses, a contar de março a maio de 2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
003/2019. Decisão n.º 211/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pelo pesquisador Adrian Martin Pohlit em face da Decisão 
n.º 466/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019; II 
MANTER a Decisão n.º 466/2020-CD/FAPEAM. Os interessados serão cien-
tificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 03 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43064#17#44245/>
Protocolo 43064
<#E.G.B#43055#17#44236>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 191/2018. 
Processo: 01.02.016301.000250/2021-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 
28/04/2021. Partes: MARCOS VINICIUS BASTOS GARCIA de CPF n.º 
333.336.296-15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMBRAPA 
AMAZÔNIA OCIDENTAL - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 191/2018, no período de 
11/05/2021 a 07/11/2021 e a correção da razão social e o CNPJ do interve-
niente. Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43055#17#44236/>
Protocolo 43055
<#E.G.B#43056#17#44237>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO