DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2021. Processo: 
01.02.016301.000180/2021-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, CENTRO GERTOR E 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM 
de CNPJ n.º 07.129.796/0001-26 e IVAN SARAIVA de CPF n.º 000.969.480-
35. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador 
Institucional da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs 
sediada no Estado do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado 
a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000240. Emissão 
em: 08/03/2021. Valor: R$ 7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43056#18#44237/>
Protocolo 43056
<#E.G.B#43057#18#44238>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2021. Processo: 
01.02.016301.000186/2021-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD/
FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e PRISCILA FERREIRA DE 
AQUINO de CPF n.º 811.037.002-00. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição Científica, 
Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do Amazonas, a que 
este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução das atividades 
acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000233. Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 30.720,00 (trinta mil 
setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início 
com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43057#18#44238/>
Protocolo 43057
<#E.G.B#43058#18#44239>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2021. Processo: 
01.02.016301.000245/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e SERGIO 
DUVOISIN JUNIOR de CPF n.º 507.813.830-72. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a incentivar e consolidar o desenvolvimento da 
pesquisa científica, tecnológica e inovação nas instituições estaduais do 
governo, nos termos e condições estabelecidos no Programa de Apoio 
à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - 
PRÓ-ESTADO - Resolução nº 002/2008, nº 007/2018 e nº 005/2019 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000192. Emissão 
em: 22/02/2021. Valor: R$ 349.949,12 (trezentos e quarenta e nove mil 
novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 12 de abril de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43058#18#44239/>
Protocolo 43058
<#E.G.B#43060#18#44241>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 041/2021. Processo: 
01.02.016301.000267/2021-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS 
de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e EMÍLIO ALBERTO AMARAL SOARES de 
CPF n.º 186.293.182-87. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício 
de natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
fomentar e apoiar projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e 
de São Paulo, com a finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento 
científico e tecnológico e apoiar à formação ou fortalecimento de redes de 
pesquisa colaborativa entre ambos Estados, nos termos e condições esta-
belecidos na Chamada Pública nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado 
pela Resolução nº 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000190. Emissão em: 22/02/2021. Valor: R$ 99.991,00 (noventa e 
nove mil novecentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 
60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. Manaus, 
20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43060#18#44241/>
Protocolo 43060
<#E.G.B#43061#18#44242>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 155/2019. Processo: 
01.02.016301.000328/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 13/04/2021. 
Partes: PAULO AFONSO NOGUEIRA de CPF n.º 119.334.468-97, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 155/2019, no período de 19/06/2021 a 19/12/2021. Manaus, 13 
de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43061#18#44242/>
Protocolo 43061
<#E.G.B#43063#18#44244>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 184/2018. Processo: 
01.02.016301.000538/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/04/2021. 
Partes: EDGAR APARECIDO SANCHES de CPF n.º 220.649.128-19, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 184/2018, no período de 
11/05/2021 a 11/11/2021 e a correção do CNPJ e razão social do interve-
niente. Manaus, 09 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43063#18#44244/>
Protocolo 43063
<#E.G.B#43066#18#44247>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 019/2021-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2017 - SEAD, de 
25/10/2017; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 62, da Lei N.º 
1.762, de 14 de novembro de 1986;
RESOLVE:
APROVAR a escala Anual de Férias dos (as) Servidores (as) da Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, para o exercício 
2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO