DOEAM 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de maio de 2021 19
ORD
Matrícula
Servidor (a)
DEZEMBRO
01
258 203 1A
Carla Garcia de Vasconcellos Silva
02
243 914 0C
Karol Aline de Oliveira Sobral
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 26 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43066#19#44247/>
Protocolo 43066
<#E.G.B#43071#19#44252>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 044/2021. Processo: 
01.02.016301.000273/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 
de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e HEDINALDO NARCISO LIMA de CPF 
n.º 161.135.862-00. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
fomentar e apoiar projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e 
de São Paulo, com a finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento 
científico e tecnológico e apoiar à formação ou fortalecimento de redes de 
pesquisa colaborativa entre ambos Estados, nos termos e condições esta-
belecidos na Chamada Pública n.º 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado 
pela Resolução n.º 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000196. Emissão em: 01/03/2021. Valor: R$ 85.156,00 (oitenta e 
cinco mil cento e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 
60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. Manaus, 
20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43071#19#44252/>
Protocolo 43071
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#42946#19#44126>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual 
por 12 meses, com base nas Cláusulas Quinta e Décima Quarta, do Contrato 
primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 
30.04.2021 a 30.04.2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.668,90 (cinco mil, 
seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000334 em 28.04.2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 30 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#42946#19#44126/>
Protocolo 42946
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#43059#19#44240>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 19/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 018/2021, para 
admissão de alunos para o curso Gestão de Projetos e Formação Docente, 
até o dia 13/05/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43059#19#44240/>
Protocolo 43059
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#43025#19#44206>
PORTARIA N.º 007/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 19 de março de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43025#19#44206/>
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO 
 
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
ALDRIN PATRICK BRUCE 
GOMES 
 
ASSESSOR I 
AD-1 
 
15 
01/03/2021 
Protocolo 43025
<#E.G.B#43025#19#44206>
<#E.G.B#43025#19#44206/><#E.G.B#43026#19#44207>
PORTARIA N.º 010/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 07 de abril de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43026#19#44207/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO