DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ..................................................................................16
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................6
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus...........................................................14
Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................17
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................17
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................19
Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................19
Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM...............................................19
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ............................................................20
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM ...........................................................21
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................21
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................23
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM ........................................................24
Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM..........................................24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Jutaí ..........................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
SPA Danilo Correa ....................................................................................4
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO