DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.851, DE 11 DE MAIO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
48.464,96
15 122 0001 2001
0001A 160 3391
7.108,47
0001A 485 3390
18.709,83
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
30.157,22
15 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
24.904,68
15 122 0001 2643
TOTAL
129.345,16
129.345,16
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
4.983.616,80
12 362 3283 2553
0011A 246 3390
8.859.763,20
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0002A 100 3350
735,00
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
21.132,25
0003A 100 3350
470,00
0003A 100 3350
45.902,30
0004A 100 3350
995,00
0004A 100 3350
25.593,30
0004A 100 3350
32.880,00
0005A 100 3350
445,00
0005A 100 3350
884,35
0005A 100 3350
7.094,39
0006A 100 3350
700,00
0006A 100 3350
2.777,78
0006A 100 3350
14.240,20
0007A 100 3350
220,00
0007A 100 3350
20.165,40
0008A 100 3350
724,21
0008A 100 3350
875,00
0008A 100 3350
102.843,35
0009A 100 3350
2.090,00
0009A 100 3350
99.641,62
0009A 100 3350
233.056,40
0010A 100 3350
3.660,00
0010A 100 3350
31.135,30
0010A 100 3350
59.930,33
0011A 100 3350
3.660,00
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0002A 100 3350
10.585,00
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
94.547,05
0002A 100 3350
281.350,00
0003A 100 3350
12.405,00
0003A 100 3350
133.000,60
0003A 100 3350
543.886,00
0004A 100 3350
7.290,00
0004A 100 3350
117.722,84
0004A 100 3350
180.543,00
0005A 100 3350
13.750,00
0005A 100 3350
111.232,14
0005A 100 3350
331.478,15
0006A 100 3350
17.650,00
0006A 100 3350
197.665,50
0006A 100 3350
520.706,72
0007A 100 3350
19.564,00
0007A 100 3350
192.925,00
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.851, DE 11 DE MAIO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
48.464,96
15 122 0001 2001
0001A 160 3391
7.108,47
0001A 485 3390
18.709,83
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
30.157,22
15 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
24.904,68
15 122 0001 2643
TOTAL
129.345,16
129.345,16
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
4.983.616,80
12 362 3283 2553
0011A 246 3390
8.859.763,20
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0002A 100 3350
735,00
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
21.132,25
0003A 100 3350
470,00
0003A 100 3350
45.902,30
0004A 100 3350
995,00
0004A 100 3350
25.593,30
0004A 100 3350
32.880,00
0005A 100 3350
445,00
0005A 100 3350
884,35
0005A 100 3350
7.094,39
0006A 100 3350
700,00
0006A 100 3350
2.777,78
0006A 100 3350
14.240,20
0007A 100 3350
220,00
0007A 100 3350
20.165,40
0008A 100 3350
724,21
0008A 100 3350
875,00
0008A 100 3350
102.843,35
0009A 100 3350
2.090,00
0009A 100 3350
99.641,62
0009A 100 3350
233.056,40
0010A 100 3350
3.660,00
0010A 100 3350
31.135,30
0010A 100 3350
59.930,33
0011A 100 3350
3.660,00
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0002A 100 3350
10.585,00
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
94.547,05
0002A 100 3350
281.350,00
0003A 100 3350
12.405,00
0003A 100 3350
133.000,60
0003A 100 3350
543.886,00
0004A 100 3350
7.290,00
0004A 100 3350
117.722,84
0004A 100 3350
180.543,00
0005A 100 3350
13.750,00
0005A 100 3350
111.232,14
0005A 100 3350
331.478,15
0006A 100 3350
17.650,00
0006A 100 3350
197.665,50
0006A 100 3350
520.706,72
0007A 100 3350
19.564,00
0007A 100 3350
192.925,00
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.851, DE 11 DE MAIO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0007A 100 3350
496.674,00
0008A 100 3350
13.390,00
0008A 100 3350
252.973,15
0008A 100 3350
281.660,79
0009A 100 3350
5.740,00
0009A 100 3350
148.998,38
0009A 100 3350
247.102,60
0010A 100 3350
6.085,00
0010A 100 3350
80.984,70
0010A 100 3350
89.556,13
0011A 100 3350
37.279,00
0011A 100 3350
181.775,00
TOTAL
19.183.750,93
19.183.750,93
                TOTAL POR SECRETARIA
27.831.583,29
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 4490
1.323.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
1.323.000,00
1.323.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
20.000,00
23 122 0001 2001
0001A 201 4490
46.823,28
TOTAL
20.000,00
46.823,28
66.823,28
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.851, DE 11 DE MAIO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0007A 100 3350
496.674,00
0008A 100 3350
13.390,00
0008A 100 3350
252.973,15
0008A 100 3350
281.660,79
0009A 100 3350
5.740,00
0009A 100 3350
148.998,38
0009A 100 3350
247.102,60
0010A 100 3350
6.085,00
0010A 100 3350
80.984,70
0010A 100 3350
89.556,13
0011A 100 3350
37.279,00
0011A 100 3350
181.775,00
TOTAL
19.183.750,93
19.183.750,93
                TOTAL POR SECRETARIA
27.831.583,29
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 4490
1.323.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
1.323.000,00
1.323.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
20.000,00
23 122 0001 2001
0001A 201 4490
46.823,28
TOTAL
20.000,00
46.823,28
66.823,28
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.851, DE 11 DE MAIO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
15.859,60
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
396,00
0001A 231 3390
660,00
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
55.933,26
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
15.640,32
10 126 3231 2759
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 431 3390
213.750,00
10 302 3305 2245
TOTAL
302.239,18
302.239,18
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 121 3390
86.000,00
14 422 3247 2262
0011A 121 3390
89.000,00
0011A 121 3390
108.000,00
0011A 121 3390
187.200,00
TOTAL
470.200,00
470.200,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
300 4490
336.968,49
14 422 3269 1222
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
17.994,99
14 422 3269 2158
TOTAL
17.994,99
336.968,49
354.963,48
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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