DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
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<#E.G.B#43939#6#45132/>
<#E.G.B#43916#6#45109>
PORTARIA N.º 026/2021-GPGE
DECLARA a confirmação dos Procuradores do Estado de 3ª Classe que 
menciona nos respectivos cargos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é 
conferida pelo art. 30, parágrafo 3º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 
1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e
CONSIDERANDO o cumprimento do estágio probatório dos Procuradores 
abaixo nominados nos respectivos cargos, dada a integral satisfação dos 
requisitos legais; cuja aprovação foi conferida pelo Conselho de Procuradores 
do Estado do Amazonas, em Reunião do dia 26 de março de 2021
RESOLVE,
DECLARA confirmados nos respectivos cargos de Procuradores do Estado 
3ª Classe, os Drs. Luis Eduardo Mendes Dantas, Isaltino José Barbosa 
Neto, Gabriela Muniz de Moura, Débora Bandeira Koenow, Franklin Arthur 
Martins Filho, Laércio de Castro Dourado, Janilson da Costa Barros e Thiago 
Oliveira Costa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
maio de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43916#6#45109/>
Protocolo 43916
<#E.G.B#43923#6#45116>
PORTARIA N.º 027/2021-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de abril de 2021,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, à servidora FERNANDA BATALHA 
IANNUZZI, Assessora I, AD-1, no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
maio de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43923#6#45116/>
Protocolo 43923
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#43784#6#44972>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 003/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa FÁBIO BARROS DO NORTE - ME, CNPJ: 
12.600.354/0001-56; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 30/04/2021 a 28/07/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 558.000 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento 
de Despesa: 33903701; Fonte: 0431; N.E nº 1286 de 29/04/2021, no valor de 
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.003500/2021-53 - SES/AM. Manaus, 06 de 
maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43784#6#44972/>
Protocolo 43784
<#E.G.B#43801#6#44991>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020-SUSAM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a LCAC - LABORATÓRIO 
DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: Acréscimo estimado 
em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento), prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 23/04/2021 
a 23/04/2022, conforme Projeto Básico constante do processo adminis-
trativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.933,88 (um 
milhão, um mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); 
VALOR MENSAL: R$ 83.494,49 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa 
Protocolo 43939
 
KLINGER 
CARLOS DE 
MACEDO 
014.97
9.592-
09 
002903/
21 
R$5.425, 
99 
45233/19-6 
JAZIEL 
NUNES DE 
ALENCAR 
224.57
1.192-
00 
003304/
21 
R$2.399, 
42 
14707/19-6 
IMICHEL 
MICHELS 
040.96
6.119-
80 
002925/
21 
R$53.485,
00 
16803/20-6 
RAIMUNDO 
DE LIMA 
BARROS 
975.74
3.252-
00 
002911/
21 
R$670,87 16110/20-1 
JUSSARA 
LOPES DA 
SILVA 
018.61
6.872-
14 
002879/
21 
R$2.386, 
80 
00247/19-4 
LUCAS 
MARTINS 
DE 
ALMEIDA 
005.85
1.372-
85 
002935/
21 
R$1.743,5
2 
19195/19-9 
JOÃO 
AURÉLIO 
RUANY 
635.25
9.922-
20 
002939/
21 
R$718.25
0,00 
16159/20-2 
LUCAS DA 
SILVA 
PASSOS 
421.13
0.858- 
002877/
21 
R$3.960, 
36 
04646/19-8 
LARISSA 
PORTO 
PRATES DE 
SOUZA 
008.39
7.212-
93 
002899/
21 
R$4.420, 
00 
04621/19-0 
JOSÉ 
SUEDINEY 
DE SOUZA 
334.92
0.262-
49 
002906/
21 
R$2.774, 
75 
64694/18-5 
LUCIA 
VENTURA 
FERREIRA 
025.66
1.372-
93 
002921/
21 
R$4.862,0
0 
04616/19-4 
MARCOS 
MOREIRA 
DE ARAUJO 
612.81
2.552-
20 
002942/
21 
R$70.773,
00 
21391/20-8 
TEMPO NOVO 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA ME 
34.572.
685/00
01-62 
001362/
21 
R$2.033, 
38 
97352/52-4 
PROFT NEAT 
COMERCIO DE 
COSMETICOS 
LTDA 
29.712.
589/00
07-28 
002322/
21 
R$552,70 07809/21-9 
PROFT NEAT 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
29.712.
589/00
07-28 
002323/
21 
R$665,38 07810/21-0 
PROFT NEAT 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
29.712.
589/00
07-28 
002321/
21 
R$693,74 
07811/21
-4 
PROFT NEAT 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
29.712.
589/00
07-28 
002287/
21 
R$558,27 07813/21-1 
AMARO 
FASHION 
LTDA 
15.070.
688/00
01-53 
003122/
21 
R$8.598, 
38 
82794/20-0 
AMARO 
FASHION 
LTDA 
15.070.
688/00
01-53 
003123/
21 
R$469,07 87124/20-8 
AMARO 
FASHION 
LTDA 
15.070.
688/00
01-53 
003125/
21 
R$6.650, 
15 
72869/20-3 
RODRIGO 
SOUZA DE 
MELO 
493.45
7.022-
53 
002841/
21 
R$200,92 97831/52-9 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO