DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 7
e quatro reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/
AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 0231000; Nota de Empenho nº. 01231 de 22/04/2021, no 
valor de R$ 19.482,05 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais 
e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado à posterior; 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2020-
SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº. 
01.01.017101.016378/2020-02-SES/AM. Em Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43801#7#44991/>
Protocolo 43801
<#E.G.B#43715#7#44902>
PORTARIA Nº 214/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
017101.004458/2021-98-SES-AM e Parecer n° 1.062/2021-ASJUR.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge a servidora POLLYANA 
DA CONCEIÇAO ANDRADE SILVA, Enfermeira, matrícula nº 244.788-6A, 
lotada no Instituto da Mulher, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal 
de 1988, a contar de 01/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 05 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43715#7#44902/>
Protocolo 43715
<#E.G.B#43714#7#44901>
PORTARIA N.º 200/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas; e CONSIDERANDO a Portaria n.º 137/2021-DGRH/SES-AM 
que instituiu o censo dos servidores do Quadro de Pessoal da SES/AM; 
CONSIDERANDO necessidade de dilação de prazo para realização do 
censo pelos servidores; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017101.005998/2021-99-SES-AM.
RESOLVE: PRORROGAR pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 
01.05.2021, a Portaria n.º 137/2021 - DGRH/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 29 de março de 2021, Poder Executivo-Seção II, 
Página 13.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 05 
de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43714#7#44901/>
Protocolo 43714
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#44061#7#45263>
PORTARIA Nº 0036/2021-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a 
servidora TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS, na função 
de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 
0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44061#7#45263/>
Protocolo 44061
<#E.G.B#44063#7#45265>
PORTARIA Nº 0037/2021-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, o 
servidor CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CÂMARA ALENCAR, na função 
de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 
0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44063#7#45265/>
Protocolo 44063
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#43808#7#44998>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 443, de 10 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de continuar e assegurar a implementa-
ção das Políticas Educacionais da Educação Básica na rede Estadual de 
Ensino, em consonância com a legislação vigente no âmbito da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a necessidade de continuar as ações voltadas para 
a gestão eficiente das políticas educacionais na Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Portaria GS 269/2019, 
publicada em 22 de abril de 2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR os servidores abaixo especificados das funções vinculadas 
à entidade orgânica de direção e de execução a que estão diretamente 
subordinados:
Departamento
Gerência
Servidor
Função
Departamento 
de Políticas 
e Programas 
Educacionaos/
DEPPE
Gerência de 
Ensino Regular 
Antonia dos Santos 
Godoy
Coordenador de 
Educação em 
Tempo Integral
Gerência de 
Atendimento 
Educacional 
Específico e da 
Diversidade
Lenice Salerno 
Gomes de Lima 
Santos
Coordenadora 
de Educação 
Especial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO