DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 9
WANDERLEIA FARIAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III ; Matrícula: 
225987 7 A; Período: 10.12.2020 a 15.12.2020
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto- INTERIOR.
ADEVANILSON VASCONCELOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 239116 3 A; Período: 24.09.2020 a 23.10.2020
ADSON FREITAS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
Matrícula: 184669 8 A; Período: 16.03.2021 a 13.06.2021
AYLA CRISNA LACET DA COSTA - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III 
; Matrícula: 130461 5 C; Período: 17.08.2020 a 14.11.2020
ELIEL DE SOUZA CAVALCANTE - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II ; Matrícula: 
031107 3 E; Período: 22.06.2020 a 18.12.2020
ELIETE LEITAO FARIA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130461 5 C; 
Período: 04.02.2021 a 04.04.2021
ERNANDO JOSE DA SILVA CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV 
; Matrícula: 031107 3 E; Período: 09.09.2020 a 07.12.2020
FRANCISCO AGNALDO FERREIRA MARTINS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III ; Matrícula: 150227 1 A; Período: 07.05.2020 a 04.08.2020
GLAUCINEILA MARIA AMARAL PEREIRA DE ALMEIDA - Cargo: 
PEDAGOGO PD40.ESP-III ; Matrícula: 222734 7 A; Período: 08.02.2021 a 
21.02.2021
IVONEY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 230354 0 B; Período: 22.01.2021 a 28.01.2021
IVONEY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 230354 0 C; Período: 22.01.2021 a 28.01.2021
JACKELINE PAIXAO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 220497 5 A; Período: 13.11.2020 a 10.05.2021
JAIR LOPES CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
252910 6 A; Período: 03.06.2020 a 02.07.2020
JOANA ALFAIA DE CASTRO FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III ; Matrícula: 144616 9 B; Período: 25.09.2020 a 23.11.2020
JOAO DOS SANTOS HIPY - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 109972 8 D; 
Período: 02.01.2021 a 18.03.2021
JOAO DOS SANTOS HIPY - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 109972 8 E; 
Período: 02.01.2021 a 18.03.2021
JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV 
; Matrícula: 221390 7 B; Período: 27.07.2020 a 25.08.2020
JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV 
; Matrícula: 211782 7 B; Período: 05.10.2020 a 13.11.2020
LUANA BESSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 120266 9 B; Período: 15.06.2020 a 11.12.2020
LUIZ DA SILVA FOGASSA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
118502 0 H; Período: 19.01.2021 a 18.05.2021
MARIA IZETE SERGIO TORRES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS ; Matrícula: 120266 9 B; Período: 11.07.2020 a 17.08.2020
MARIA LEANE FONTES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 207472 9 B; Período: 05.12.2020 a 02.06.2021
MARIA LEANE FONTES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 185389 9 A; Período: 05.12.2020 a 02.06.2021
MARIA NILDE DE SOUZA VERGANHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II ; Matrícula: 185389 9 A; Período: 27.05.2019 a 25.06.2019
MARIA NILDE DE SOUZA VERGANHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II ; Matrícula: 185389 9 A; Período: 01.07.2019 a 24.07.2019
MARIA NILDE DE SOUZA VERGANHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II ; Matrícula: 185389 9 A; Período: 29.07.2019 a 12.08.2019
MARIA NILDE DE SOUZA VERGANHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II ; Matrícula: 105165 2 E; Período: 09.09.2019 a 08.10.2019
MARIA RAINILZA MARQUES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 105165 2 E; Período: 10.06.2020 a 23.06.2020
MARIA RAINILZA MARQUES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 105165 2 E; Período: 06.07.2020 a 22.07.2020
MARIA RAINILZA MARQUES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 207154 1 C; Período: 01.09.2020 a 29.11.2020
MOZA DE SOUZA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ; Matrícula: 
132120 0 E; Período: 19.11.2020 a 17.05.2021
RONILDO CORDEIRO DE MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 207154 1 C; Período: 12.03.2020 a 16.03.2020
RUY ALBERTO MELGUEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023680 2 C; Período: 10.05.2020 a 08.06.2020
SANDRA MARCIAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 219150 4 A; Período: 08.03.2021 a 05.06.2021
SEBASTIAO ROBERTO PEREIRA DE NAZARETH - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV ; Matrícula: 241126 1 A; Período: 31.10.2020 a 29.12.2020
SIRLEY ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149305 1 A; Período: 12.02.2021 a 09.08.2021
TANIA MARIA TELES DE MENEZES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III 
; Matrícula: 241126 1 A; Período: 01.03.2021 a 28.06.2021
ZILANDA DE NEGREIROS ALVES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 219237 3 A; Período: 24.05.2020 a 18.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43811#9#45001/>
Protocolo 43811
<#E.G.B#43813#9#45003>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 435, de 05 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0006009.2021/SEDUC:
MARIA FRANCISCA SILVA FERREIRA, no cargo Professor, Manaus/AM, 
no período de 01/12/1997 a 31/12/99; de 01/02/00 a 28/02/01.
Processo n° 01.01.028101.0006011.2021/SEDUC:
MANOEL JULIO DE SOUZA, no cargo de Professor, Manaus/AM, no 
período de 01/04/1996 a 30/06/1996; de 01/08/96 a 01/10/96; de 01/03/97 
a 31/07/97; de 01/10/97 a 31/12/98; de 01/03/99 a 31/12/99; de 01/02/00 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.0006013.2021/SEDUC:
GUALTER FERREIRA BELTRÃO, no cargo Professor, Manaus/AM, no 
período de 15/04/1996 a 31/10/96; de 01/12/96 a 31/12/96.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43813#9#45003/>
Protocolo 43813
<#E.G.B#43816#9#45007>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 436, de 06 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0005627.2021/SEDUC:
JOSE OTAVIO DOS SANTOS FREIRE, no cargo Professor, Manaus/AM, 
nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1998 e de 01/04/1998 a 16/04/1998.
Processo n° 01.01.028101.0005624.2021/SEDUC:
ANA LUCIA LOPES PIRES, no cargo de Professor, Silves/AM, no período 
de 01/04/1997 a 31/12/1997.
Processo nº 01.01.028101.0005623.2021/SEDUC:
ROMEU LIMA LELO, no cargo Assistente Administrativo, Manaus/AM, no 
período de 01/04/1996 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43816#9#45007/>
Protocolo 43816
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO