DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
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<#E.G.B#43818#10#45009>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 437, de 06 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00005079.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 186330/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor EMERSON AMAZONAS PIMENTEL MARTINS, 
Professor PF20.LIC-V, matrícula nº 102119-2A, lotado na Escola Estadual 
Professora Ruth P. Gonçalves, município de Manaus/AM, no Ambiente de 
Mídias, turno matutino, de 05/04/2021 a 01/10/2021
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 438, de 06 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00002880.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 183658/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora VANIA MARIA MARINS DE LIRA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 135317-9G, lotada na Escola Estadual Leticio de 
C. Dantas, município de Manaus/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino e vespertino, de 03/03/2021 a 29/08/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 439, de 06 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00004626.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 183566/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LUCIMAR LOPES FERREIRA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 213621-0C, lotada na Escola Estadual Rosina F. 
da Silva, município de Manaus/AM, no Ambiente de Mídias, turnos matutino 
e vespertino, a contar de 02/03/2021 a 28/08/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 06 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43818#10#45009/>
Protocolo 43818
<#E.G.B#43819#10#45010>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 416, de 04 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.004395.2021/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, ocorridas na EE Senador Manuel Severiano Nunes/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Antônio Cézar Cavaleiro Moi;
2. Gracimar da Silva Souza;
3. Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43819#10#45010/>
Protocolo 43819
<#E.G.B#43820#10#45011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 
112/2021-GECAP/DGP/SEDUC.
CHISCAULEN RIBEIRO RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 258598 7 A; Período: 14.01.2021 a 11.07.2021
DAMARIS GARCIA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239544 4 A; Período: 31.10.2020 a 28.04.2021
HELLEN VALLERIA ALVES DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV ; Matrícula: 218832 5 A; Período: 21.01.2021 a 18.07.2021
ROBERTA BEZERRA DE BARROS LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III ; Matrícula: 205336 5 C; Período: 12.03.2021 a 07.09.2021
SAMARA DE OLIVEIRA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253894 6 A; Período: 30.11.2020 a 28.05.2021
SIMONE NEVES DE FREITAS SA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254184 0 A; Período: 13.03.2021 a 08.09.2021
SOLANGE DA SILVA FRANCO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253482 7 A; Período: 09.01.2021 a 07.07.2021
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
CLARICE PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 245850 0 B; Período: 25.08.2020 a 20.02.2021
ELEN GISELE CARRIGAS DA SILVA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 208731 6 B; Período: 08.02.2020 a 05.08.2020
ELIEZIA DA SILVA RABELO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
239524 0 A; Período: 17.06.2020 a 13.12.2020
ERIZANGELA FERREIRA DA CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II 
; Matrícula: 184599 3 A; Período: 18.09.2020 a 16.03.2021
GREICYANE INHUMA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 234861 6 A; Período: 19.02.2020 a 16.08.2020
JOSEFA DA SILVA LEITE - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
232312 5 A; Período: 25.09.2020 a 23.03.2021
LINDICE ROBERTA BELEM DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV ; Matrícula: 221789 9 A; Período: 13.03.2020 a 08.09.2020
LINDICE ROBERTA BELEM DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV ; Matrícula: 221789 9 C; Período: 13.03.2020 a 08.09.2020
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV ; Matrícula: 237591 5 B; Período: 06.03.2020 a 01.09.2020
RAIMUNDA DANUSIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 172144 5 B; Período: 16.07.2020 a 11.01.2021
RAIMUNDA DANUSIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 172144 5 D; Período: 16.07.2020 a 11.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43820#10#45011/>
Protocolo 43820
<#E.G.B#43822#10#45013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 00135/2021-GECAP/
DGP/SEDUC.
ALVIMAR FELIX DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 013922-0B; Quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; Período: 
02.03.2021 a 30.05.2021.
ANA CLAUDIA FREITAS DOS SANTOS E SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 129761-9C; Quinquênio: 25.04.2003 a 24.04.2008; 
Período: 21.03.2021 a 18.06.2021.
ANA MARIA PINTO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 146377-2A; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
01.03.2021 a 29.05.2021.
ARMANDO MAURILLO TORRES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 053945-7E; Quinquênio: 12.02.2012 a 11.02.2017; Período: 
23.03.2021 a 20.06.2021.
CARMEN JANE DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139093-7B; Quinquênio: 12.02.2008 a 11.02.2013; Período: 
03.03.2021 a 31.05.2021.
CLEOMAR PINHEIRO DA SILVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139933-0B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
01.03.2021 a 29.05.2021.
CHRISTIE ELEN DE SOUZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139209-3B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
01.04.2021 a 29.06.2021.
DELZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 132599-0A; 
Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 28.03.2021 a 25.06.2021.
DILENI MARIA DA SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110717-8D; Quinquênio: 30.06.2009 a 29.06.2014; Período: 
05.04.2021 a 03.07.2021.
EUNICE MACIEL SOEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
143906-5A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 26.03.2021 a 
23.06.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO