DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
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em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor 
total de R$ 127.561,34 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e 
um reais e trinta e quatro centavos), para Construção do Estacionamento, 
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Criminalista - IC/
AM, localizado na Av. Noel Nutels, nº 300, Bairro Cidade Nova - Manaus/
AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito 
nº 004/2021-SSP.
Função Sub 
função
Programa Ação 
Localizador 
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06 
181 
3264 
1314.0011
449051 
04717043 
127.561,34
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 11 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#43946#14#45139/>
Protocolo 43946
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43925#14#45118>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00414/2021, publ. no 
D.O.E de 26 de abril de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.31. ONDE SE 
LÊ: Sandro Ramalho Bezerra, PCDP 154/2021, Período: 05 à 06/05/2021. 
LEIA-SE: Sandro Ramalho Bezerra, PCDP 154/2021, Período: 07 à 
08/05/2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43925#14#45118/>
Protocolo 43925
<#E.G.B#43922#14#45115>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00471/2021. DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
EDILSON ROTANDANO - Engenheiro. PCDP: 152/2021 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 31/03/2021. Objetivo: Análise técnica da 
erosão do KM 20, (AM240: 103, BR 174 / Usina Hidrelétrica de Balbina 80,00 
KM). THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP: 158/2021 
- Destino: Porto Velho/Lábrea/Canutama/AM. Período: 24/05/2021 à 
02/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referentes: CV-051/2018-SEIN-
FRA; CV-052/2018-SEINFRA; CT-044/2018-SEINFRA, conforme solicitação 
da comissão permanente instituída por meio da Portaria n° 0229/2020 
de 13/02/2020. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor 
Técnico. PCDP: 165/2021 - Destino: Porto Velho/Lábrea/AM. Período: 
24/05/2021 à 01/06/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica nos serviços do 
CT n° 044/2018-SEINFRA, conforme solicitação da comissão permanente 
instituída por meio da Portaria n° 0229/2020 de 13/02/2020. WILSON 
LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor I. PCDP: 170/2021 - Destino: Eirunepé/
Envira/AM. Período: 17 à 25/05/2021.Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras e serviços de engenharia dos Contratos e Convênios: Envira: CT n° 
052/2018-SEINFRA; CT n° 011/2017-SEINFRA; CT n° 038/2020-SEINFRA. 
RANGEL TEIXEIRA DA COSTA - Assessor II. PCDP: 175/2021. Período: 
11 à 14/05/2021 e STELA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Assessora 
III. PCDP: 202/2021 - Destino: Barcelos/AM. Período: 11 à 14/05/2021. 
Objetivo: Realizar levantamento e revisão geral do Prédio do Núcleo de 
Estudos Superior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no 
município de Barcelos/AM. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - 
Assessor I. PCDP: 182/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/05/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização no CT n° 027/2019-SEINFRA e PCDP: 
199/2021 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 05 à 08/05/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização nos Convênios e Contratos: PARINTINS: 
CV n° 030/2018-SEINFRA; CV n° 013/2012-SEINFRA; CT n° 015/2021-
SEINFRA: no Município de Barreirinha/AM. FRANCIS ALBERT GAMA 
PARENTE - Engenheiro Eletricista. PCDP: 184/2021 - Destino: Eirunepé/
Envira/AM. Período: 17 à 20/05/2021. Objetivo: Realizar fiscalização nas 
obras e serviços de engenharia referente ao CT n° 038/2020-SEINFRA. 
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor IV. PCDP 188/2021 - Período: 
11/05/2021; PCDP 189/2021 - Período: 18/05/2021; PCDP 191/2021 - 
Período: 25/05/2021 e PCDP 193/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 31/05/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras e serviços 
de engenharia, referente ao CT n° 001/2020-SEINFRA. PCDP 190/2021 
- Período: 20/05/2021; PCDP 192/2021 - Período: 27/05/2021 e PCDP 
198/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 13/05/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização em obras e serviços de engenharia para recuperação 
do sistema viário na Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM. FRANCISCO 
DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP: 194/2021 - Destino: 
Itapiranga/AM. Período: 04 à 05/05/2021. Objetivo: Conduzir os engenheiros 
Tyssia Régia Rayol Cavalcante de Oliveira e Ted Wilson Lima Galvão 
ao Município. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessora III. PCDP: 
200/2021 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 12/05/2021. e 
JANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Assessor II. PCDP: 201/2021 - 
Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 12/05/2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento na estrutura física, do 
prédio, com o objetivo de elaboração de projeto orçamento para reforma 
da Delegacia de Polícia do Município. DANIELE BATISTA LOPES - 
Assessora I. PCDP: 203/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2021 
e MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE - Assessor IIb. PCDP 
204/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2021. Objetivo: Realizar 
visita técnica emergencial para monitoramento do Plano de Recuperação de 
Áreas Degradadas - PRAD, na Obra da Cidade Universitária no Município 
de Iranduba/AM; Diagnóstico ambiental da Rodovia AM 070, para verificar 
regularidade ambiental para a retomada da Obra. EDGAR LUIZ PINHEIRO 
DE SOUZA - Assessor I PCDP: 205/2021 - Destino: Maués/AM. Período: 28 
à 30/05/2021, BRENDA ANDES BARBOSA - Assessora II. PCDP: 206/2021 
- Destino: Maués/AM. Período: 28 à 30/05/2021 e MONICA REJANE 
BUIZAR DUAILIBE - Assessora I. PCDP 207/2021 - Destino: Maués/AM. 
Período: 28 à 30/05/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica, para fins de 
recebimento definitivo das obras e serviços de engenharia, nos contratos: CT 
n° 012/2018-SEINFRA e CT n° 003/2020-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessora II. PCDP 208/2021 - 
Destino: Porto Velho/Humaitá/AM. Período: 10 à 20/05/2021. Objetivo: 
Acompanhar a equipe técnica da SUHAB com a finalidade de efetivar os 
processos expropriatórios da Obra do Anel Viário de Humaitá/AM, referente 
ao CT n° 057/2018-SEINFRA. FRANK DOUGLAS THÓME DE SOUZA - 
Assessor Técnico. PCDP 209/2021 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. 
Período: 26 à 29/05/2021. Objetivo: Proceder vistoria nas atividades do CV 
n° 023/2013-SEINFRA, em atendimento aos Protocolos n° 007.01243.2021 
e n° 007.01128.2021. ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - 
Assessor Técnico. PCDP 212/2021 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 03 à 
05/05/2021. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 
213/2021 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 03 à 04/05/2021. Objetivo: 
Acompanhar Odenilson Serique, para realizar Mapeamento e cadastro de 
Ramais no Município de Manaquiri/AM. Manaus 11 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43922#14#45115/>
Protocolo 43922
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#43867#14#45058>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 48/2021-SEJUSC
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2021- SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e R M P 
ROMERO EPP, CNPJ nº 15.790.280/0001-56; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021 até 
30/06/2021; Data da Assinatura: 02/05/2021; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; 
Fonte: 160; Natureza da Despesa: 3390.3941; Nota de Empenho: 
2021NE0000217; 
Processo 
Administrativo: 
1294/2021-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Thamires Alves Perazzo - Assessora Jurídica. Manaus, 10 de maio 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43867#14#45058/>
Protocolo 43867
<#E.G.B#43870#14#45061>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 044/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 029/2020 - 
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO