DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 17
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 437/2021-CSC: Aquisição de Material de Processamento de 
Dados Microcomputadores, para atender as necessidades do Subcomando 
de Ações de Proteção e Defesa Civil - SUBCOMADEC.
1.2) PE n° 438/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 24H, para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto - HPS28.
1.3) PE n° 439/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Protetor 
Facial, Tubo Traqueal em T, Bota de Segurança e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 440/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato 
de Tramadol + Paracetamol, Escitalopram - Oxalato e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 441/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Forma Continuada, de Limpeza, Conservação 
e Higienização Predial (Áreas Internas e Externas, Incluindo Jardins), com 
Disponibilização de Mão de Obras, Saneantes, Equipamentos, Ferramentas 
e Utensílios, Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene, para atender as 
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.
1.6) PE n° 442/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Espiro-
nolactona, Nitroglicerina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual. 1.7) PE n° 443/2021-CSC: Aquisição de Kits 
para Ajuda Humanitária (Cesta Básica, Rede, Kit Limpeza e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades 
do Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil - SUBCOMADEC.
1.8) PE n° 444/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviço de Emissão de Certificados Digitais, Segundo as Normas da 
ICP- Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas 
- SEFAZ.
1.9) PE n° 445/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Bomba 
de Seringa e Incubadora), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Amazonas - 
SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.10) PE n° 446/2021-CSC: Aquisição de 01 (um) APARELHO DE RAIO-X 
FIXO DIGITAL a Ser Instalado para Modernização no Setor de Imagenologia 
Pertencente à Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
1.11) PE n° 447/2021-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Fogão, 
Bebedouro Elétrico e Geladeira), para Suprir as Necessidades do IDAM 
Central e Suas Unidades Locais no Interior do Estado do Amazonas - 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 362/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, 
com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos, para atender as 
necessidades da Secretaria de cultura e Economia Criativa - SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 361/2021-CSC: Aquisição de Motor de Popa de 150 HP e 
Embarcação Fluvial, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 214/2021-CSC, dia 14/05/2021 às 10:30 horas de Brasília.
2) PE n° 217/2021-CSC, dia 13/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 376/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) PE n° 1070/2020-CSC, em virtude da existência de um vício insanável no 
processo, conforme Parecer exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 018/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A DA S MOREIRA
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- AMAZONCRETO COMSTRUÇÕES EIRELI
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 018/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 20/05/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43919#17#45112/>
Protocolo 43919
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#43841#17#45032>
RESENHA DA PORTARIA Nº 251/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc RESOLVE: DISPENSAR CICERO 
TULIO COUTINHO SILVA, DPC, Mat nº 211.129-2A, do cargo de provimento 
em comissão, simbologia AD-2, da Titularidade do DERFV, a contar de 
11.03.2021. Manaus, 11 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43841#17#45032/>
Protocolo 43841
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#43712#17#44899>
Espécie: Extrato nº 013/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Convênio nº 
008/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 10/05/2021. Concedente: 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e 
Convenente: Prefeitura Municipal de Canutama/AM, CNPJ 04.247.441/0001-
43. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
José Roberto Torres de Pontes, CPF: 405.729.192-04; Objeto: Assistência 
à 1.800 famílias afetadas pela inundação no município de Canutama em 
2021. PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 0160; 2021NE0000041 emitida em 
10/05/2021 ND: 334041.16. Valor do Global: R$ 446.760,00 (Quatrocentos 
e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais ). Prazo de Vigência: 06 
(seis) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus-AM, 10 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#43712#17#44899/>
Protocolo 43712
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO