DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 19
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1)Nome: 
Regiomara Lasmar Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, de 12/04/2021 
a 14/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica em conjunto a empresa 
de Manutenção Predial. Proc. Nº.0294/2021. 2)Nome: Edinelza Santos 
Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin 
Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, de 12/04/2021 a 14/04/2021. 
Objetivo: Realizar visita técnica em conjunto com a empresa de Manutenção 
Predial. Proc. N°.0295/2021. Manaus, 07 de Maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#43890#19#45081/>
Protocolo 43890
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#43777#19#44965>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Centro de 
Serviço Compartilhados para Aquisição de Material de Consumo para uso 
Veterinário, para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF conforme processo administrativo nº 3979/2020 - ADAF 
e nº 013.0001140/2021-CSC, relativo à Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 315/2021-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, referente a Aquisição de Material de Consumo para uso Veterinário, 
conforme acima citado:
II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.623.678/0001-06, como vencedora do lote 01 do objeto 
licitado da licitação no valor global estimado da proposta apresentada de 
R$ 197.952,40 (Cento e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e 
Dois Reais e Quarenta Centavos), conforme Ata e Planilha do Centro de 
Serviços Compartilhados. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 10 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43777#19#44965/>
Protocolo 43777
<#E.G.B#43778#19#44966>
PORTARIA N° 130/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo relacionados:
I -Alexandre de Sousa e Silva, matrícula 256815-2A, no período de 
11/02/2021 a 11/05/2021, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo 
Médico nº189160/2021;
II-Antônio Giovanni Pontes Viana , matrícula 258852-8A, no período de 
10/03/2021 a 14/03/2021, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico 
nº188837/2021;
III-Magda Adegas da Silva, matrícula 256804-7A, no período de 26/02/2021 
a 07/03/2021, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico 
nº188276/2021;
IV- Maria Luiza Grigio, matrícula 256719-9A, no período de 03/02/2021 
à 16/02/2021, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico 
nº188583/2021;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada do servidor abaixo:
I - Maria Luiza Grigio, matrícula 256719-9A, no dia 12/03/2021.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43778#19#44966/>
Protocolo 43778
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#43921#19#45114>
PORTARIA N°0044/2021-GDP/ FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta 
no Processo nº001208/2021-FMT-HVD.Considerando, a exigência do 
AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências 
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposen-
tadoria por Tempo de Contribuição; Considerando ainda, a exigência, do 
AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para 
conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para 
efeito de aposentadoria.
RESOLVE:
I- AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da 
servidora Sebastiana Sena de Souza - Assistente Administrativo, matrícula 
nº 011.380-8 A, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo 
INSS, no período 01/07/1985 a 06/05/1993 - Fundação de Medicina Tropical. 
Totalizando assim, 2.861 dias, correspondendo a (07) sete anos, (10) dez 
meses e (06) seis dias. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em 11 
de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43921#19#45114/>
Protocolo 43921
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#43901#19#45093>
EXTRATO Nº 040/2021-FUAM
PORTARIA Nº 041/2021-GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 191/2021-CSC, no Proc. 
nº 0090/2020 - FUAM. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC; 
e II - ADJUDICAR a empresa MEDICNORTE; CNPJ 03.743.294/0001-30, 
referente ao item 01, 02 e 03 no valor de R$ 124.950,00 (Cento e vinte e 
quatro mil, novecentos e cinquenta reais), a empresa ANDREI CARLOS 
BARROSO MUNIZ EIRELI; CNPJ 22.636.233/0001-18, referente aos itens 
5, no valor R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), a empresa 
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 
23.611.514/0001-89, referente ao item 04, no valor de R$ 12.393,80 (doze 
mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); Manaus, 06 de 
maio de 2021
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43901#19#45093/>
Protocolo 43901
<#E.G.B#43902#19#45094>
EXTRATO Nº 041/2021-FUAM
PORTARIA Nº 044/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000379/2021-77-
FUAM R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo 
relacionado: - CARLOS ALBERTO CASTRO BARROS, Enfermeiro, matrícula 
nº123.264-9B. - Período de utilização: de 05.07.2021 a 02.10.2021, referente 
ao quinquênio de 03.10.2005 a 27.09.2010; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFI-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO