DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#43957#21#45150>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Existência 
de 
Crédito 
a 
Fornecedor. 
Processo: 
01.02.016301.0000697/2021-95 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (contratante) 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AMS Comércio de Produtos Eletro-
eletrônicos Ltda. (contratada), de CNPJ n.º 09.604.963/0001-79, Objeto: 
encaminhar à FAPEAM no prazo de 05 (cinco) dias úteis, documentação 
atualizada para pagamento de valor referente à existência de crédito, cor-
respondente a DANFE Nº 140 emitida em 30/09/2014, no valor de R$ 112 
(cento e doze reais) e DANFE Nº 147, emitida em 05/11/2014, no valor R$ 
1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais). Manaus, 09 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43957#21#45150/>
Protocolo 43957
<#E.G.B#43958#21#45151>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
002/2021 
Processo 
nº: 
01.02.016301.000072/2021-23 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/05/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (contratada) de CNPJ: 
61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de prestação de serviços de 
recrutamento de estagiários para FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Global: R$ 278.784,00 
(duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Dotação 
Orçamentária: UO:16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, 
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 01000000, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000184, em 19/02/2021, no valor de R$ 
46.464,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). 
Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43958#21#45151/>
Protocolo 43958
<#E.G.B#43959#21#45152>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 022/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei n.º 1.762, de 14/11/1986, que trata 
das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de 
titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança; 
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Ana Cláudia Maquiné Dutra, 
no período de 10/05/2021 à 24/05/2021, em razão de gozo de férias regula-
mentares do exercício de 2021.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Liliane dos Santos Valente para responder 
pelo Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC, a partir 
de 10/05/2021 a 24/05/2021. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 10 de maio de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43959#21#45152/>
Protocolo 43959
<#E.G.B#43960#21#45153>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 86/2020. Processo: 062.0002301.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 30/04/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo. Valor Total: R$ 25.581,95 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e um 
reais e noventa e cinco centavos). Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43960#21#45153/>
Protocolo 43960
<#E.G.B#43962#21#45155>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 72/2020. Processo: 062.0000262.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 30/04/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo. Valor Total: R$ 14.308,86 (quatorze mil, trezentos e oito reais e 
oitenta e seis centavos). Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43962#21#45155/>
Protocolo 43962
<#E.G.B#43963#21#45156>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 66/2020. Processo: 062.0001499.2014 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 30/04/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo. Valor Total: R$ 14.712,15 (quatorze mil, setecentos e doze reais e 
quinze centavos). Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43963#21#45156/>
Protocolo 43963
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#43772#21#44960>
PORTARIA Nº. 396/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00292EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEINFRA, 
VENANCIO WILLAMS DA SILVA FREIRE, falecido em 05/12/2020, no 
cargo de Fiscal Rodoviário com equivalência remuneratória do cargo de 
Assistente Operacional 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 159460-5-C, 
cuja a remuneração no valor de R$ 1.350,19 (mil trezentos e cinquenta reais 
e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 1.369,90 (mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CLEONE DE SOUZA 
CARVALHO, companheira, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do 
óbito no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 26 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43772#21#44960/>
Protocolo 43772
<#E.G.B#43883#21#45074>
PORTARIA Nº. 563/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.09818EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, 
LUZIA DE CASTRO MEDEIROS ALVES, falecida em 31/10/2020, no cargo 
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 004.591-8B, 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.089,37 (dois mil oitenta e nove 
reais e trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.159,15 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e quinze 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO