DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021
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QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 07 de Maio de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43902#20#45094/>
Protocolo 43902
<#E.G.B#43905#20#45097>
EXTRATO Nº043/2021-FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com
o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº
042/2021 - DAF. I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL; VALOR
R$4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 (material de consumo) - R$4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2021.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
<#E.G.B#43905#20#45097/>
Protocolo 43905
<#E.G.B#43906#20#45098>
EXTRATO Nº044/2021-FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº 043/2021
- DAF. I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL; VALOR R$4.000,00
(quatro mil reais); 33903989 (serviço) - R$4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 10 de maio de 2021.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
<#E.G.B#43906#20#45098/>
Protocolo 43906
<#E.G.B#43907#20#45099>
EXTRATO Nº 045/2021-FUAM
PORTARIA Nº 045/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE I - NOMEAR a Profª. Doutora Jacqueline de Almeida Gonçalves
Sachett, matricula nº 216.811-1B, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC da Fundação “Alfredo
da Matta”, PAIC/FUAM - 2021/2022, a contar de 10 de maio de 2021; II
- REVOGAR a Portaria de nº 022/2020-GDP/FUAM, de 22 de junho de
2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 10
de maio de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#43907#20#45099/>
Protocolo 43907
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43781#20#44969>
Extrato n°. 24/2021/FVS/AM Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº. 019/2019-FVS/AM, assinado em 03/05/2021, Partes:
Fundação de Vigilância em Saúde e a empresa CONEXÃO COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto:
Repactuação contratual do objeto primitivo, com base na convenção
coletiva de trabalho Registrado no MTE sob o Nº. AM000507/2020, em
28/12/2020, Número da Solicitação MR069260/2020, e Processo nº
13621.120477/2020-05. O valor global do contrato após a repactuação,
passa de R$ 572.311,56 para R$ 623.162,28 e o valor mensal passa de R$
47.692,63 para R$ 51.930,19. Vigência do presente aditivo é de 03/05/2021
à 23/12/2021, no valor de R$ 418.543,71 (quatrocentos e dezoito mil,
quinhentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Fun-
damentação: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. Dotação
orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903702, Fonte: 0100, a Nota
de Empenho 559/2021 de 04/05/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 017306.000331/2021-39/FVS/AM, em Manaus, 11 de
maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43781#20#44969/>
Protocolo 43781
<#E.G.B#43779#20#44967>
RESENHA Nº29/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA/Enfermeira-SES. 02. MARIA
ANGELA GOMES DA SILVA/Assessor II. 03. LILIAN FURTADO FARIAS/
Enfermeira-SES. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 03 a
07.05.2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas Unidades Assistenciais,
bem como averiguação do fluxo e triagem de pacientes com Covid-19,
serviço de vigilância epidemiológica, monitoramento e controle da infecção e
fortalecer as estratégias para aumento da cobertura vacinal.
04. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. 05. LUZIA
DE MELO MUSTAFA/Chefe de Und. Desc. AD-2. 06. LEONEL BELEM
CAVALCANTE/Agente de Endemias. 07. JOEL FERREIRA VELOSO/
Motorista.
Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus,
de
10
a
14.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do
município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses e transmitidas pelo Aedes Aegypti, devido ao aumento de casos
e ocorrência de 01 (um) óbito por dengue, junto a gestão e equipe local, bem
como item 07 conduzir os servidores ao referido município.
08. CLAUDIA REGINA CORREA DA SILVA/Agente de Endemias. 09.
ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Destino/
Período: no dia 07.05.2021. Objetivo: Acompanhar a disponibilização
da vacina contra Covid-19, garantido assim, o cumprimento da respon-
sabilidade Estadual para a imunização da população prioritária, bem
como item 09 na condição de motorista, para transladar a funcionária ao
município citado.
10. SIMONE SIMÕES FERREIRA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Autazes/Manaus, no dia 30.03.2021. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 31.03.2021. Objetivo: Acompanhar equipe
da Gerência de Zoonoses da FVS-Am, com vistas a realizar cobertura de
comunicação no repasse ao protocolo do tratamento aniveneno ao corpo
clínico do Hospital municipal do município de Autazes/Am e Manacapuru/Am,
frente as condutas incorretas na prescrição dos soros diante aos acidentes
por animais peçonhentos, devido ao desabastecimento dos estoques e o
aumento de número de casos com enchentes dos rios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 10 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43779#20#44967/>
Protocolo 43779
<#E.G.B#43895#20#45087>
PORTARIA Nº 077/2021/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS, Interino, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora JAKQUELINE DANTAS COELHO, ocupante do
cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 206.146-5A, como Autoridade
de Monitoramento, para orientar e monitorar o cumprimento da LAI, quanto
aos procedimentos de acesso à informação.
II - Revogar a Portaria nº 073/2019/DIPRE/FVS/AM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, Manaus 11 de maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43895#20#45087/>
Protocolo 43895
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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