DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 23
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#43782#23#44970>
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Extrato de Cancelamento do Termo de Fomento Nº 001/2021entre Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - Funati, Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - F.UEA e Fundação Amazonas Sustentável - FAS
Comunicamos o cancelamento da publicação do Extrato de Termo de 
Fomento supracitado, publicado no D.O.E. de Número 34.466, Ano CXXVIII, 
de 24 de março de 2021, Poder Executivo - Seção II/Pág.026. Objeto: Visava 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para propiciar intercâmbio de 
atividades, visando o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão 
em ambas as instituições, bem como o aperfeiçoamento de seus corpos 
docente, técnicos de nível superior e de alunos e programas de pós-gradua-
ção lato e stricto sensu, e a proporcionar o atendimento psicológico por meio 
de Teleatendimento, a Teleorientação e Teleducação das comunidades 
ribeirinhas e indígenas; prazo: 02 (dois) meses; do valor global: o valor 
global é de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais) da dotação 
orçamentária
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#43782#23#44970/>
Protocolo 43782
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#43701#23#44888>
PORTARIA Nº 05, DE 07 MAIO DE 2021.
Designa colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas para atuar no 
Serviço de Informações ao Cidadão e Sistema de Ouvidorias.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - 
CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo ESTATUTO SOCIAL 
DA CIGÁS, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do artigo 53, do Decreto nº. 36.819/2016; 
§4º, do artigo 10, do Decreto nº. 36.819/2016 e da Lei nº. 13.460/2017, res-
pectivamente, as colaboradoras abaixo:
I. Renato de Oliveira Melo, Analista de Processos Organizacionais - Sênior, 
matrícula nº. 379, CPF nº. 718.249.442-68, para atuar como autoridade 
de monitoramento do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) desta 
Companhia de Gás do Amazonas; e
II. Izabelly Cruz da Costa, Coordenadora de Comunicação, matrícula nº. 047, 
CPF nº 939.393.372-34, como responsável pelas atribuições de ouvidoria, 
para atuar como Administradora local, servidora de ouvidoria e cadastradora 
de manifestações do Sistema de Ouvidorias (e-OUV).
Art. 2°. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação nos 
canais de comunicação interna da Companhia, revogadas as disposições 
em contrário, em especial a Portaria nº. 02/2020, de 07 janeiro de 2020.
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, em Manaus, 07 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#43701#23#44888/>
Protocolo 43701
<#E.G.B#43705#23#44892>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II RILC, para contratação de 
veículo de publicidade para publicação do balanço patrimonial e demais de-
monstrações financeiras do exercício 2020; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 016/2021 - 
CIGÁS, à empresa EMPRESA PORTO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E 
PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ n. 19.712.947/0001-53, com sede 
nesta Cidade, na Rua Chico Mendes, nº 63 - Sala 02, Dom Pedro - CEP: 
69042-670, com o valor global de R$ 33.331,00 (trinta e três mil, trezentos 
e trinta e um reais).
Manaus, 03 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#43705#23#44892/>
Protocolo 43705
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#43815#23#45006>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005//2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 15/03/2021, 
caderno n.º34.457, EXECUTIVO, fls.14.
ONDE SE LÊ: celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e A F 
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 07.477.679/0001-90).
LEIA-SE: celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e A F 
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 07.477.679/0001-53).
Manaus, 06 de Maio de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43815#23#45006/>
Protocolo 43815
<#E.G.B#43810#23#45000>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Robson Souza - Assit.Técnico, Luci Mara Alves-Asses-
sor I ,Janailton Lima - Asses. Plan., Estratégico, Cláudia Silveira - Gerente, 
Mariana Lodi - Assist. Adm., Ana Cláudia Silva - Diretor de Marketing; Destino 
e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, dia 08.05.2021; e Natacha Atala 
período 08 a 09.05.2021; Objetivo: Reunião com a Comitiva do Ministério do 
Meio Ambiente.ICMbio e Embratur.
2-Nome e Cargo: Juvenal Costa Filho - Diretor Adm.Finan.;Destino e 
Período: Manaus/Iranduba/Manaus dia 30.04.2021;Objetivo: Acompanhar a 
retirada de bens tombados pertencentes a Amazonastur.
Manaus,10 de maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43810#23#45000/>
Protocolo 43810
<#E.G.B#43809#23#44999>
PORTARIA Nº 039/2021 - AMAZONASTUR/GP
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio 
de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno 
da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE 
em 03 de outubro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o membro abaixo para compor a Comissão 
Permanente Interna de Licitação:
ATUAL
NOVO
SECRETÁRIA: DÉBORA 
VIEIRA FERNANDES 
SECRETARIO: ROBERTO DE SOUZA 
SIMONETTI NETO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 06 de maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43809#23#44999/>
Protocolo 43809
<#E.G.B#43812#23#45002>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO