DOEAM 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de maio de 2021 25
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#43909#25#45101>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 01/2021. Processo nº. 1185/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C G COELHO JUNIOR EIRELI (CNPJ: 
23.008.295/0001-48). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de 
preços de empresa prestadora de serviços de cópias de chaves e confecção 
de carimbos - Sob Demanda, para atender a sede e os espaços culturais 
administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Fundamento: no Decreto Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 
10.520/2002, Art. 48 da Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar 
nº. 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual nº. 28.182/2008, e subsidiaria-
mente, pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. Valor Global: R$ 68.800,00 
(Sessenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 05 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43909#25#45101/>
Protocolo 43909
<#E.G.B#43908#25#45100>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL, SOB DEMANDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONER, TAMBOR E CARTUCHO, 
para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais adminis-
trados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: POWER PRINT ME - 
CNPJ 08.086.641/0001-12, pelo valor de R$ 62.859,00 (sessenta e dois mil 
oitocentos e cinquenta e nove reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43908#25#45100/>
Protocolo 43908
<#E.G.B#43896#25#45088>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 123/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 123/2021. Processo nº. 1433/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e JOVELINA FERREIRA DA SILVA-EIRELI-ME. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em serviço de lavanderia, sob demanda, para atender 
as necessidades dos espaços e eventos administrados e/ou apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: no 
Decreto Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar 
nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, e subsidiariamente, pela 
Lei nº. 8.666/1993 e alterações. Valor Global do Contrato: R$ 105.908,40 
(Cento e Cinco Mil, Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). Dotação 
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 06 de maio 
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43896#25#45088/>
Protocolo 43896
<#E.G.B#43806#25#44996>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para a Contratação de empresa destinada à 
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO DE OBRA 
E FORNECIMENTO DE MATERIAL para atender as necessidades do 
ORQUIDÁRIO do Parque Senador Jefferson Péres espaço apoiado pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 
8.666/1993.
Data da Sessão: 28/05/2021 Horário: 10h00 h.
Solicitação do edital, a partir de 12/05/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 12/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43806#25#44996/>
Protocolo 43806
<#E.G.B#43807#25#44997>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP- AADC
Tipo menor valor por item, através de Sistema de Registro de Preços, 
para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, para atender as 
necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, ESPAÇO 
APOIADO E ADMINISTRADO POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, sendo este regido pelo Decreto 
Estadual n° 40.674/2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela 
Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 25/05/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 12/05/2021, através e-mail licitacao@agen-
ciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, 
C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#43807#25#44997/>
Protocolo 43807
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#43898#25#45090>
Espécie: Contrato nº 012/2021. Assinatura: 23.04.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Prodam - Pro-
cessamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviços de 
fornecimento de licença de uso, compreendendo 50 licenças de uso da 
plataforma INTEGRA no plano/modalidade simples mais 05 (cinco) licenças 
de uso da plataforma INTEGRA no plano/modalidade PREMIUM, visando 
atender às demandas comuns atuais, quanto a usabilidade para ferramentas 
de análise/inteligência de negócios/inteligência comercial (MICROSOFT 
POWER BI). Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$27.873,60 (vinte e 
sete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento: 
DL nº 008/2021, Processo nº 1055/2021. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 10.05.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#43898#25#45090/>
Protocolo 43898
<#E.G.B#43899#25#45091>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020. Assinatura: 16.04.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
BV INFRA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento: 
artigos 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 
1122/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 10/05/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#43899#25#45091/>
Protocolo 43899
<#E.G.B#43900#25#45092>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO