DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021 13
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43789#13#44977/>
Protocolo 43789
<#E.G.B#43790#13#44978>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0329/2021-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.002939/2021-82, resolve
I - EXONERAR, a contar de 20 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ ALBERTO 
REGIS BATISTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, constante do 
Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 03 de maio de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCUS VINICIUS DA 
SILVA, para exercer na Secretaria de Estado de Administração e Gestão, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43790#13#44978/>
Protocolo 43790
<#E.G.B#43791#13#44981>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 185/2021-GGEP/
DAF/GS/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.016101.000976/2021-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do 
Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALDIRA MARIA PONTES BARBOSA
Gerente
AD-2
ELANE DA SILVA SAMPAIO
Assessor III
AD-3
LUIZA PINHEIRO RODRIGUES
ANTONIO DE ANDRADE DIAS
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do Anexo Único, 
Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANTONIO DE ANDRADE DIAS
Gerente
AD-2
GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
Assessor III
AD-3
BRUNO MOTA DANTAS
JOELMA OLIVEIRA COSTA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43791#13#44981/>
Protocolo 43791
<#E.G.B#43793#13#44983>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência 
Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
KARLA MARQUES DA SILVA
Chefe de 
Departamento
AD-1
MÁRCIA FRANCISCA MATUZINHO DE 
ANDRADE
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência Social, 
constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MÁRCIA FRANCISCA MATUZINHO DE 
ANDRADE 
Chefe de 
Departamento
AD-1
KARLA MARQUES DA SILVA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43793#13#44983/>
Protocolo 43793
<#E.G.B#43794#13#44984>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 055/2021-GDP/
FUNTEA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002938/2021-38, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LAIS CRISTINA GERMANO GADELHA
Chefe de Departamento AD-1
DEYSE DOS SANTOS MARINHO
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO