DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.494 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
04
mai/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#43127#1#44309>
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 018/2021 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000019/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
RICO TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização 
pelo fretamento de Aeronave tipo Jato (prefixos PP-MDB e PR-TRJ), nos 
meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2021, em razão das ações de apoio 
logístico em demandas de transporte do Exmo. Senhor Governador do 
Estado e Comitiva, Faturas nº 3192/2021 de 01/04/2021 e nº 3206/2021 
de 14/04/2021 - RI nº 2021RI0000005, de 04/05/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 589.875,00 (quinhentos e oitenta e nova mil, oitocentos e setenta e 
cinco reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de 
Despesa 33909301, Fonte 145 do orçamento vigente. 
Manaus, 04/05/2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#43127#1#44309/>
Protocolo 43127
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#43120#1#44301>
RESENHA DE PORTARIAS
0105/2021-GSEFAZ-06.04.21 LOTAR NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 
120.930-2A, na Gerência de Registro da Dívida Ativa-GDAT, a contar 
de 01.04.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072, de 
13.04.21, pg. 1.0109/2021-GSEFAZ-147.04.21 LOTAR ANNY KAROLLINY 
SARAIVA COELHO, TATE, mat. 190.654-2A, no Departamento de Arre-
cadação-DEARC, a contar de 23.03.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0073, de 15.04.21, pg.1.0110/2021-GSEFAZ-15.04.21 
LOTAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, na 
Gerência de Controle de Arrecadação-GCAR, a contar de 13.04.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0074, de 16.04.21, pg.1.0111/
2021-GSEFAZ-15.04.21 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, 
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado 
da Fazenda-SEFAZ, nos dias 19 e 20.04.2021, em virtude de concessão de 
férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0074, de 16.04.21, pg.1.0112/2021-GSEFAZ-20.04.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2021, em 
virtude de concessão de Licença Especial dos servidores: CLENDSON 
RUFINO FERREIRA, AAFE, mat. G190446, Início: 29/03/21, Término: 
28/05/21, PA: 27097; NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 
G120927, Início: 23/03/21, Término: 06/05/21, PA: 27095; KÁTIA PEREIRA 
DE ANDRADE SIQUEIRA, TATE, mat. G115197, Início: 22/03/21, Término: 
10/04/21, PA: 27061; ALINE BARROS FERNANDES PONTES, ATE, mat. 
G188692, Início: 22/03/21, Término: 31/03/21, PA: 27028 e VANDERLAN 
PIRES DA SILVA, TATE, mat. G190405, Início: 29/03/21, Término: 
31/03/21, PA: 26833. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0077, 
de 20.04.21, pg.1.0113/2021-GSEFAZ-23.04.21 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para SHIRLEY NAZARÉ DE OLIVEIRA ASSIS, TFE, mat. 
125.340-9A, no valor global de R$ 4.000,00 para atender a demanda de 
compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0080, de 26.04.21, pg.4.0115/2021-G-
SEFAZ-28.04.21 DESIGNAR SHEYSE GONDIM CARVALHO, Assessor II, 
mat. 243.830-5B e PERPÉTUA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTANA, 
Assessor II, mat. 231.580-7C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº 08/2021-SEFAZ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0082, de 
28.04.21, pg.1.0116/2021-GSEFAZ-28.04.21 FIXAR o valor da quota para 
o mês de abril/2021, em conformidade com a Lei nº 4216, de 08/10/2015 
e o Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOSE/
SEFAZ, Edição 0083, de 29.04.21, pg.1.0117/2021-GSEFAZ-29.04.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2021, em 
virtude de concessão de Licença Especial da servidora: JOANA DA SILVA 
GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 24/02/21, Término: 25/03/21, PA: 
26959. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0085, de 30.04.21, 
pg.1.0118-GSEFAZ-29.04.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de março/2021, em virtude de concessão de Licença Especial da 
servidora JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 30/03/21, 
Término: 21/04/21, PA: 27090. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0085, de 30.04.21, pg.1.0119/2021-GSEFAZ-29.04.21 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de abril/2021, em virtude de concessão 
de Licença Especial dos servidores: JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, ATE, 
mat. G107853, Início: 22/04/21, Término: 31/05/21, PA: 27132; MARCOS 
ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. G108587, Início: 05/04/21, 
Término: 29/04/21, PA: 27126; MARIA DOROTEA BERNARDO DO CARMO, 
AFTE, mat. G000546, Início: 08/04/21, Término: 06/07/21, PA: 27123 e 
VANDERLAN PIRES DA SILVA, TATE, mat. G190405, Início: 22/04/21, 
Término: 23/04/21, PA: 26832. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0085, de 30.04.21, pg.1 e 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXEUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 04 de maio de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#43120#1#44301/>
Protocolo 43120
<#E.G.B#43121#1#44302>
PORTARIA
Nº 0122/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidor para responder pelo órgão 
abaixo durante o afastamento legal de seu 
titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 065/2021-
GORF/SEFAZ, de 27.04.2021.
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ADÃO SERGIO REIS SILVEIRA, Assistente 
Administrativo da Fazenda Estadual, 4ª classe, Padrão V, Matrícula nº 
191.428-6A para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças - 
GORF, em substituição ao titular, Raimundo Marques dos Santos Junior, 
Matrícula nº 192.257-2A, pelo período de 02/05/2021 a 31/07/2021, em 
função dos afastamentos legais de férias e licença especial do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 04 de 
maio de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#43121#1#44302/>
Protocolo 43121
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO