DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021 3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43119#3#44300/>
Protocolo 43119
<#E.G.B#43125#3#44307>
PORTARIA N.º 199/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 017101.000332/2021-
44; 000029/2021-41; 004960/2021-07; 000333/2021-99; 004982/2021-69; 
- SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer N.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula 
N.º 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Ademir da Silva 
Costa
Agente Auxiliar
U. M. de Novo 
Airão
12.07.1985
Ivaneide Gomes 
Silva
Agente Administrativo
Centro de Saúde 
José Rayol
06.01.1987
Lázaro Silva de 
Macedo
Motorista
U. M. de 
Iranduba
01.01.1987
Maria Aparecida 
Inácio Miranda
Auxiliar de Saúde
U. M. de Tefé
01.03.1986
Maria Waneide 
Feitosa de Lima
Auxiliar de 
Enfermagem
Hospital Chapot 
Prevost
22.03.1993
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 27 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43125#3#44307/>
Protocolo 43125
<#E.G.B#43133#3#44315>
PORTARIA N.º 198/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de 
LICENÇA ESPECIAL no Processo nº 01.01.017101.006038/2021-46-SES-
AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, para a servidora 
relacionada abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Leida Reny 
Borges Bressane
179.540-6B
2006 a 2011
07.04.2021 
a 
05.07.2021
Sec. Exec. 
Capital
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43133#3#44315/>
Protocolo 43133
<#E.G.B#43170#3#44352>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 219/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do 
Amazonas, e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em 
decorrência da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade 
de manter o máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar 
os serviços prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 28.12.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 26, que trata 
sobre a suspensão das concessões de Férias, Licenças por Interesse 
Particular e Licenças Especiais, pelo período de 23.12.2020 a 31.01.2021; 
CONSIDERANDO as Portarias n.º 030/2021-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 26.01.2021, Poder Executivo-Seção II, página 1, Portaria n.º 
079/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 26.02.2021, as quais 
prorrogam a vigência da Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, por 30 
dias cada (período de 01.02 a 02.03.2021 e 03.03 a 01.04.2021, respectiva-
mente); CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria n.º 0136/2021-
DGRH/SES-AM, que prorroga a suspensão das concessões de Licenças por 
Interesse Particular e Licenças Especiais, por mais 30 dias (no período de 
02.04 a 01.05), exceto férias, publicada no DOE do dia 29.03.2021, Poder 
Executivo-Seção II, Página 13.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 30 dias (período de 02 a 31.05.2021), os efeitos 
da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a suspensão das 
concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais, no 
âmbito desta Secretaria.
II - A presente prorrogação de suspensão não abrange a concessão de 
férias, cujo autorizo consta na Portaria n.º 0136/2021-DGRH/SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43170#3#44352/>
Protocolo 43170
<#E.G.B#43169#3#44351>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 228/2021-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º 
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do 
Amazonas - PMAM, Ofício nº 345/2021-GAB CMT-G/PMAM e Processo n.º 
017101.008034/2021.
RESOLVE:  I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 226/2021-GFES/
SES-AM, publicada em 04/05/2021; II - CONCEDER DESTAQUE DE 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Polícia Militar do Amazonas, no 
valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para aquisição de 
material de consumo para atender o Projeto Saúde Militar.
Função Subfunção
Programa
Ação
Local ND
FR
Valor
10
122
3308
1554
01
339030
431 490.000,00 
TOTAL
R$ 490.000,00 
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 05 de maio de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#43169#3#44351/>
Protocolo 43169
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#43095#3#44276>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 412, de 03 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 32/2021 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados: (Capital)
COORD. DISTRITAL 01
COLEGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II
MEGARA BARBOSA DA SILVA, matrícula 138829-0E, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno matutino, em substituição à SORAYA FELIX DA SILVA, 
de 11/03/2021 a 20/05/2021. Proc.4281.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO