DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021 37
de Geografia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.13.2021.
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 4h 
de Filosofia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.13.2021.
EE MARIA ARRUDA
ADELSON SOARES MENDONCA, matrícula 134235-5A, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.10.2021.
DIOMEDES DE ALMEIDA SERRAO NETO, matrícula 193841-0A, para 
ministrar 16h de Geografia, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.9.2021.
DIOMEDES DE ALMEIDA SERRAO NETO, matrícula 193841-0A, para 
ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.9.2021.
FRANCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 208371-0E, para 
ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.7.2021.
ILMA BELEM PRIANTE, matrícula 194541-6D, para ministrar 12h de 
Português, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.6.2021.
ILMA BELEM PRIANTE, matrícula 194541-6D, para ministrar 8h de Língua 
Estrangeira Moderna, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.6.2021.
JOSE AUGUSTO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula 230225-0B, para 
ministrar 6h de Filosofia, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.11.2021.
JOSE AUGUSTO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula 230225-0B, para 
ministrar 6h de Sociologia, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021. Of.11.2021.
JOSE BONIFACIO BARROS DO VALE, matrícula 219273-0A, para ministrar 
12h de Filosofia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.12.2021.
JOSE NELSON RAMOS FONSECA, matrícula 111430-1D, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 02/03/2021 a 
31/12/2021. Of.10.2021.
JOSIELE VIANA GOMES, matrícula 254038-0A, para ministrar 6h de 
Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.11.2021.
JOSIELE VIANA GOMES, matrícula 254038-0A, para ministrar 8h de Ensino 
Religioso, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.11.2021.
JOSIELE VIANA GOMES, matrícula 254038-0A, para ministrar 8h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 
a 31/12/2021. Of.11.2021.
MARCIO DA CRUZ RAMOS, matrícula 229915-1C, para ministrar 18h 
de História, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.8.2021.
MARIA DIVANETTE SALES DA SILVA, matrícula 171884-3B, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.9.2021.
MARIA NEYBE FALCAO DE ARAUJO, matrícula 229671-3B, para ministrar 
15h de História, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.8.2021.
NAZINHA MENDONCA DA COSTA, matrícula 150335-9B, para ministrar 
5h de Biologia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.12.2021.
NILTON VIEIRA COSTA, matrícula 151869-0D, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.6.2021.
WANDER JOSE COSTA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 111018-7D, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 
18/03/2021. Of.7.2021.
EE PROF ARMANDO KETTLE
KALY BRAGA DE ANDRADE, matrícula 201589-7B, para ministrar 13h 
de Matemática, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.14.2021.
LANA SOARES DE ALMEIDA, matrícula 254062-2A, para ministrar 4h 
de Matemática, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.15.2021.
LANA SOARES DE ALMEIDA, matrícula 254062-2A, para ministrar 5h 
de Ciências, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.15.2021.
RHUAN PEREIRA GABINO, matrícula 254026-6A, para ministrar 5h 
de História, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.15.2021.
RHUAN PEREIRA GABINO, matrícula 254026-6A, para ministrar 5h 
de Geografia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021. 
Of.15.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43105#37#44286/>
Protocolo 43105
<#E.G.B#43106#37#44287>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 407, de 03 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a implantação de multiprogramação da TV Encontro das 
Águas em seu canal de televisão para transmissão aberta e gratuita de três 
canais de conteúdo pedagógico da SEDUC;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC e o Processo nº 
01.01.028101.004341 /2021;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, no valor de 
R$ 8.961.351,39 (oito milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos 
e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), referente à aquisição de 
equipamentos: materiais de consumo e permanente e serviços de terceiro 
- Pessoa Jurídica, necessários à implantação de multiprogramação da TV 
Encontro das Águas em seu canal de televisão, atendendo ao Projeto do 
Ensino por Mediação Tecnológica, para vinte sedes municipais do Estado, 
para transmissão aberta e gratuita de três canais de conteúdo pedagógico 
da SEDUC, em canal aberto, destinado a atender aos alunos da Rede 
Pública Estadual de Ensino.
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat. Da 
Despesa/Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$
12
362
3283
2529 339030/01
100
488.975,00
12
362
3283
2529 339039/01
100
2.080.769,28
12
362
3283
2529 449052/01
100
6.391.607,11
TOTAL
8.961.351,39
Art. 2º - DETERMINAR ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas-
-CEMEAM a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompa-
nhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e 
seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 
apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43106#37#44287/>
Protocolo 43106
<#E.G.B#43107#37#44288>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 068/2020-CRDM 
- SEDUC/011.40474.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 029/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO, por abandono de cargo, da 
servidora FABÍOLA TENÓRIO NEVES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 140.629-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, nos termos do artigo 158, III, c/c o art. 164, II, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43107#37#44288/>
Protocolo 43107
<#E.G.B#43108#37#44289>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO