DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021
38
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Processo nº 011.0008771.2016 (Processo SAJ: 2019.02.002271-PPC/
PGE).
ACATO a decisão do Colegiado, que por meio da Resolução nº 025/2021/
CRDM/SEDUC de 05 de abril de 2021, ANULOU a Resolução nº 079/2017-
CRDM/SEDUC de 19 de outubro de 2017, que sugeriu a demissão do 
servidor, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MACIEL, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 019.224-4C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43108#38#44289/>
Protocolo 43108
<#E.G.B#43112#38#44293>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 406, de 03 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 396, publicada do Diário Oficial do Estado, de 
29/04/2021, que Designou servidores para compor a Comissão de Tomada 
de Contas Especial, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) EMANUELLE MARTINS DE SOUZA;
Leia-se: (...) EMMANUELLE MARTINS DE SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43112#38#44293/>
Protocolo 43112
<#E.G.B#43115#38#44296>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00011967.2020/CSC 
e 01.01.028101.00015284.2020/SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 013/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, 
constante nos processos supracitados, referente à contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada em telecomunicações para 
instalação/ativação, remanejamento e manutenção de unidades satélites 
remotas (Antenas Parabólicas Bidirecionais, tipo VSAT- Very Small Aperture 
Terminal), para atender as Escolas das Comunidades Rurais do Estado do 
Amazonas - Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa 
VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.019.447/0001-
63, arrematante do lote único, no valor global de R$ 5.520.000,00 (cinco 
milhões, quinhentos e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43115#38#44296/>
Protocolo 43115
<#E.G.B#43116#38#44297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00004062.2020/CSC 
e 01.01.028101.0007937.2019/SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 290/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, 
constante nos processos supracitados, referente à contratação, pelo menor 
preço por lote, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços 
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento 
de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Capital 
e do Interior - Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, às empresas 
PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA, CNPJ nº 
63.643.704/0001-00, arrematante dos Lotes 01 e 03, respectivamente, 
no valor de R$ 24.103.406,78 (vinte e quatro milhões, cento e três mil, 
quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos) e R$ 23.906.285,43 
(vinte e três milhões, novecentos e seis mil, duzentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta e três centavos); PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 84.655.893/0001-01, arrematante 
dos Lotes 02 e 04, respectivamente, no valor de R$ 23.850.420,39 (vinte e 
três milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais e trinta 
e nove centavos) e R$ 23.946.222,65 (vinte e três milhões, novecentos e 
quarenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos); 
e, CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, 
CNPJ nº 04.768.594/0001-36, arrematante do Lote 05, no valor de R$ 
24.580.820,20 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e 
vinte reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43116#38#44297/>
Protocolo 43116
<#E.G.B#43118#38#44299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00012007.2020/CSC 
e 01.01.028101.00012623.2020/SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 201/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, 
constante nos processos supracitados, referente à contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada em serviço denominado ponto 
de presença, com aluguel de espaço em U, em data center móvel, para 
interligação das escolas via rede local, como também em serviços espe-
cializados de tecnologia da informação (TI) com instalação, configuração, 
testes, ativação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico para 
atender as necessidades da SEDUC/AM no acesso aos sistemas de gestão 
educacional (SIGEAM/Diário Digital);
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa 
OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.678.016/0001-60, 
arrematante do lote único, no valor global de R$ 16.078.600,00 (dezesseis 
milhões, setenta e oito mil e seiscentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43118#38#44299/>
Protocolo 43118
<#E.G.B#43126#38#44308>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 027/2021-CRDM/SEDUC aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 12 de abril de 2021.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO