DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021
42
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#43159#42#44341>
Resenha: 075/21 - CSC DATA: 04/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 413/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Azacitidina, Denosumabe e Dupilumabe), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual. 1.2) PE n° 414/2021-CSC: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Equipamentos Laborato-
riais para Hematologia Incluindo o Fornecimento de Reagentes e Demais
Insumos, com Objetivos de atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clinicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.3) PE n° 415/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Central de Inserção Periférica - PICC), com Equipamento em Comodato
para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 416/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fluxômetro,
Umidificador e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.5) PE n° 417/2021-CSC: Aquisição de 02 (duas) Aeronaves Remotamente
Pilotadas (RPA) - Drone, para atender as necessidades da Diretoria da
Comunicação Social (DCS) e da Divisão de Inteligência da Polícia Militar do
Amazonas - PMAM.
1.6) PE n° 418/2021-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Sílica Gel,
Citrato de Magnésio, Luva e Outros), para atender a Gerência de Endemias
do LACEN/FVS-AM, Necessário para Realizar Exames de Tuberculose
Através da Técnica de Biologia Molecular RT-PCR - Fundação de Vigilância
em Saúde - FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 419/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Cisatracúrio - Besilato, Óxido de Zinco, Nutrição Parenteral e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 374/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Digitalização de Imagens de Procedimentos
de Radiologia Geral (Raio-x), com Concessão em Regime de Comodato de
Equipamentos, sem Operador, com Insumos, com Peças e Com Garantia de
Atendimento Corretivo 24 Horas por dia, para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues - UPAJD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 329/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC,
a pedido do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 808/2020-CSC, dia 06/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 076/2021-CSC, dia 06/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 182/2021-CSC, dia 10/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 203/2021-CSC, dia 10/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43159#42#44341/>
Protocolo 43159
<#E.G.B#43131#42#44313>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 05/2021 - CSC;
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021;
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, e a SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE-SES;
OBJETO: A doação ao Donatário, de forma gratuita de 01(uma) mesa de
escritório, tombo nº 2219, conforme Termo de Entrega.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus, 04 de maio de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43131#42#44313/>
Protocolo 43131
<#E.G.B#43130#42#44312>
PORTARIA nº 065/2021 - GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais,
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei
nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de execução
do Sistema PRODAM RH - Cadastro e Folha de Pagamento, somente para a
execução de folhas extras não contempladas pelo contrato da SEAD;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 08,
apresentada pela Gerência de Recursos Humanos - CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 02 a 05 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 013.001538/2021-
CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
À consideração do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 03 de
maio de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 03 de maio de 2021.
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43130#42#44312/>
Protocolo 43130
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#43099#42#44280>
PORTARIA Nº 406/2021-GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, etc..;
RESOLVE:
I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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