DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021
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43. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
José Maria Rodrigues da Rocha Junior, CPF: 620.505.162-15; Objeto: 
Assistência à 1.350 famílias afetadas pela inundação no município de Juruá 
em 2021. PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 0160; 2021NE0000038 emitida 
em 30/04/2021 ND: 334041.33. Valor do Global: R$ 309.693,88 (Trezentos 
e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). 
Prazo de Vigência: 03 (três) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 03 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#43074#44#44255/>
Protocolo 43074
<#E.G.B#43075#44#44256>
Espécie: Extrato nº 009/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Convênio nº 
006/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 03/05/2021. Concedente: 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e 
Convenente: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM, CNPJ 04.530.390/0001-
62. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Gamalieu Andrade de Almeida, CPF: 834.764.402-06; Objeto: Assistência 
à 4.976 pessoas afetadas pela inundação no município de Tapauá em 
2021. PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 0160; 2021NE0000037 emitida em 
30/04/2021 ND: 334041.57. Valor do Global: R$ 408.163,27 (Quatrocentos 
e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Prazo 
de Vigência: 04 (quatro) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 03 de maio de 
2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#43075#44#44256/>
Protocolo 43075
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#43097#44#44278>
PORTARIA Nº 0041/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora DARCLEY PINHEIRO OZAKY, Assistente 
Técnico, Matrícula n° 140.643-4C, lotada na Gerência de Planejamento 
Orçamento e Gestão, a prorrogação por mais 2 (dois) anos de Licença de 
Interesse Particular, de acordo com o artigo 75, 3° da Lei n° 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, no período de 19/05/2021 a 19/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43097#44#44278/>
Protocolo 43097
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#43153#44#44335>
RESENHA DA PORTARIA Nº196/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Decreto Governamental de 10.11.2017, que exonera 
do cargo em comissão de Assessor I, na Superintendência Estadual de Ha-
bitação-Suhab a servidora desta Autarquia, TANIA MARIA GUIMARAES 
DE LIMA, matricula nº 155.605-3 B, RESOLVE: - REINTEGRAR ao quadro 
funcional desta Autarquia, a servidora TANIA MARIA GUIMARAES DE 
LIMA, matricula nº 155.605-3 B, que estava de contrato suspenso, ocupando 
o cargo em comissão de Assessor I, na Superintendência Estadual de Habi-
tação-Suhab;II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 16.04.2021.
CIENTEFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43153#44#44335/>
Protocolo 43153
<#E.G.B#43156#44#44338>
RESENHA DA PORTARIA Nº197/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e,CON-
SIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº083/2021-CRT-
-DT/DETRAN-AM, de 03/05/2021, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 03/04/2021 à 30/04/2021. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 
03/04/2021 à 30/04/2021. HORAS TRABALHADAS: 01- ARMANDO LIMA 
DO CANTO - 104H/T. 02- MIRLAN FREITAS DA SILVA -127H/T.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43156#44#44338/>
Protocolo 43156
<#E.G.B#43161#44#44343>
RESENHA DA PORTARIA Nº 201/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional 
de Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o 
Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN-AM, 
todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, 
com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 025/2021- GCQS-
-DETRAN-AM, de 28/04/2021, da Comissão Organizadora do Curso em 
Pauta; RESOLVE:I - DESIGNAR para instrutores e para os servidores 
que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 08/04/2021 a 28/04/2021 conforme 
memorando nº 025/2021.01-EDNILSON JUNIOR CESAR - 20h/a. 02- 
HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO - 05h/a. 03- HELENA CASSIA 
DA SILVA - 21h/a. 04- WENDELL DANTAS MENEZES - 08h/a. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus,03 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43161#44#44343/>
Protocolo 43161
<#E.G.B#43163#44#44345>
RESENHA DA PORTARIA Nº202/2021-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização dos 
primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da primeira 
habilitação, troca e adição de categoria;CONSIDERANDO a necessidade de 
ampliar a capacidade de atendimento no Complexo de Exames de Direção 
Veicular - CEDV, a ocorrer em período excepcional ao horário regular de 
expediente, compreendendo-se a partir de 16hs até 18h nos dias úteis da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO