DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021 45
semana e aos sábados, no horário entre 08hs as 12hs; CONSIDERANDO, 
ainda, a necessidade de designação de servidores para aplicação dos 
exames práticos de direção veicular em rotina excepcional, com a finalidade 
de conter a demanda reprimida. RESOLVE: I - DESIGNAR, com caráter 
excepcional, a Comissão de Exames de Direção Veicular com a finalidade 
de exercerem as atividades relacionadas a aplicação de exames práticos de 
direção veicular, em horário excepcional, compreendendo-se a partir de 16h 
até 18h nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário entre 08h as 
12h. Podendo vigorar até o final do exercício de 2021, cabendo renovação, 
a critério do gestor;II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 
803/1142, em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE 
- 69.90 UBAS1-EDNILSON JUNIOR CESAR COORDENADOR - 60,58 
UBAS 2- PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRASECRETARIA - 58,25 
UBAS3- DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES;EXAMINADORES - 58,25 
UBAS 4-FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA.5- VILSON EVANGELISTA DE 
ARAUJO;6- FAUSTO ISAAC SAHDO;7- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE 
DA SILVA;8- RAIMUNDO JOSE AIRES DE ALMEIDA;9- MARCUS 
ABRANCHES BRAULE PINTO;10- MARCOS ROGERIO FERREIRA 
MORENO;11- MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA;12- OSVALDO 
ALLAN MEDEIROS CHAVES;13- LUIZ CARLOS SILVA LIMA; 14- JOSÉ 
LEITE PEREIRA FILHO;15-CINTIA OLIVEIRA REIS;16- MARIA DO 
SOCORRO FIGUEIREDO BINDA; 17- ANTONIO ALFREDO REGO DA 
MATTA FILHO;18- ARODILSON FERREIRA DA SILVA;19- HELENA 
CASSIA DA SILVA;20- ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, 1- REGINA 
CELIA MATOSA NOGUEIRA;MEMBROS - 47,53 UBAS22- MARIA AMELIA 
SILVA DOS REIS;23- MARIA DO ROSARIO MANHUARI;24- LUIZ CARLOS 
PINHEIRO DO NASCIMENTO;25- ANDREA GOMES DE SALES BRAGA.
IV - O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no 
período compreendido entre 16h as 18h e aos sábados, de 08h as 12h;V - 
Apresentar mensalmente as frequências de seus membros ao Departamento 
Administrativo até o segundo dia útil do mês subsequente para fins de 
cálculo de remuneração e trimestralmente o relatório das atividades 
realizadas pela comissão, ao Diretor Presidente; VI - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1º de 
maio de 2021, revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus,04 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43163#45#44345/>
Protocolo 43163
<#E.G.B#43164#45#44346>
RESENHA DA PORTARIA Nº203/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a organização 
e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados por seu 
proprietário no prazo legal;RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão Adminis-
trativa para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão, autorizada 
pela Portaria 1100/2020, de 30.12.2020, com o objetivo de organizar e 
executar os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários 
no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, 
para INCLUIR como membro o servidor MARIO COELHO AMORIM FILHO, 
atribuindo-lhe a título de gratificação mensal, no código 809/1148, o valor de 
27,96 UBA`s (R$ 21,46);II - A presente portaria entrará em vigor, a contar 
de 1º de maio de 2021, até o final do exercício 2021;CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABIENTE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43164#45#44346/>
Protocolo 43164
<#E.G.B#43165#45#44347>
RESENHA DA PORTARIA Nº 204/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de atender a alta demanda do serviço de 
apresentação do condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES DE 
AUTUAÇÃO das infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal de 
Mobilidade Urbana;RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão Administrativa com 
o objetivo de atender a demanda crescente das Notificações de Autuação, 
atribuindo celeridade ao processo com vistas a atender os prazos previstos 
na legislação de trânsito; INCLUIR os membros: IVSON DE LIMA GOMES, 
JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA e LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 
LIMA, atribuindo-lhes a título de gratificação mensal, no código 802/1141, o 
valor de 41,95 UBA`s (R$ 21,46);II - A presente portaria entrará em vigor, a 
contar de 1º de maio de 2021, até o final do exercício 2021.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43165#45#44347/>
Protocolo 43165
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#43128#45#44310>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
nº 003/2021-GDP IPEM/AM
Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presidente. 
Órgão de Origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-
-IPEM/AM. Destino: Vitória/ES. Período: 10 a 12/05/2021 (sem ônus para 
o Estado). Objetivo: Participar de Solenidade de Inauguração do Simulador 
de Táxi para Ensaios em Taxímetros do IPEM/ES (órgão delegado do 
INMETRO). INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IPEM/AM, em Manaus, 04 de maio de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43128#45#44310/>
Protocolo 43128
<#E.G.B#43135#45#44317>
PORTARIA N.º 010/2021 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO 
a necessidade de uma equipe de servidores para dar continuidade às 
atividades necessárias para gerir e manter o Sistema de Gestão da 
Qualidade, conforme os requisitos da Norma ISO 9001:2015 no Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM;                                          R 
E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 011/2020 - GDP-IPEM/AM de 07 
de abril de 2020, publicada no DOE 34.224 de 13 de abril de 2020, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 16.
II - REDEFINIR o COMITÊ DA QUALIDADE, que será formado pelos 
servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/
AM, responsáveis por manter e atualizar a documentação solicitada nos 
requisitos da citada Norma, conforme abaixo:
Nome
Setor
Respons.
01
Márcio André Oliveira 
Brito
Presidência
Alta Direção
02
Oswaldo Wanderley da 
Silva Neto
Assessoria da 
Presidência
Membro
03
Renato Marinho Bezerra 
Júnior
Diretoria Administrativa
Membro
04
José Itamar de Souto
Diretoria Técnica
Membro
05
Gustavo Amorim Corrêa
Procuradoria Jurídica
Membro
06
Márcia Inês Pessoa 
Rodrigues
Diretoria Administrativa
Membro
07
Raimundo de Amorim 
Francisco Soares Filho
Procuradora Jurídica
Membro
08
Naiza Nogueira Monteiro Dconf / Pré-Medidos
Membro
09
Adriano Luiz Araújo 
Cardoso
Demel
Membro
III - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 03 de 
maio de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#43135#45#44317/>
Protocolo 43135
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO