DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021 47
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#43154#47#44336>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0123/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO LEONARDO
BENTES PEREIRA, MATRÍCULA 224.114-5C, na rubrica 339039 - Serviço
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 0124/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor AUGUSTO
CEZAR CRUZ DE CASTRO, MATRÍCULA 186.072-0C, na rubrica 339039 -
Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
Abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43154#47#44336/>
Protocolo 43154
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#43080#47#44261>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou
o Processo nº 01.02.017301.000403/2021-98-FCecon. Pregão Eletrônico
n° 278/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de
Materiais Hospitalares (equipo para aspirador ultrassônico), para atender
as necessidades da FCecon, objeto de licitação pela Empresa Primecare
Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares EIRELI, CNPJ
32.481.041/0001-33, totalizando o valor de R$ 27.840,00. Manaus, 29 de
abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43080#47#44261/>
Protocolo 43080
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43167#47#44349>
RESENHA Nº27/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. 02. ALUISO DA SILVA
PINTO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus,
de 10 a 15.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local
do município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, devido a ocorrência de surto e
um óbito por dengue, junto a gestão e equipes locais do município.
03. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, em 29.04.2021. Objetivo:
Na condição de motorista para transladar servidores, para realizar avaliação
e fluxo de atendimento de paciente da Covid-19, e resolução de denúncias
sobre o uso de hidroxicloroquina/cloroquina em métodos de inalação para
paciente com Covid-19.
04. DEBORA RAYSA TEIXEIRA DE SOUSA/Nível Superior-colaborador.
05. ANDREZA KAROLINE SOUZA BARROS DE BRITO/Nível Superior-
-colaborador. Destino/Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 15 a 17.04.2021
(complementação). Objetivo: Complementação para realizar investigação
epidemiológica e laboratorial de possível surto de doenças de chagas.
06. FLAVIO AUGUSTO ANDRADE FÉ/Téc.Pat.Clínica-FMT. Destino/
Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 29.04 a 01.05.2021. Objetivo:
Realizar investigação entomológica de possível surto de doença de chagas
com casos confirmados.
07. FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. 08. CARLOS FABIAN
ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Tefé/
Manaus, de 09 a 16.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação da situação local
do município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, devido a ocorrência de surto e
02 óbitos por dengue, junto a gestão e equipe local.
09. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/
Ipixuna/Manaus, 15 a 17.04.2021. Objetivo: Complementação para realizar
investigação de surto de doença de chagas, rastrear a cadeia de produção
do açaí e identificar pontos críticos no processo de produção quanto ao
risco sanitário, em ação conjunta com o Laboratório Central e Fundação de
Medicina Tropical no município de Ipixuna/Am.
10. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo-Sub-
gerente-AD3. Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/
Manaus, 07 a 12.06.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital
do município de Humaitá/Am, tendo como objetivo atender indicação da An-
visa-Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na aplicação dos Roteiros de
Inspeções Especifica, no Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e
demais solicitações das legislações pertinentes.
11. LUCIVANE LOPES DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/
Período:
Manaus/Porto
Velho/Humaitá/Porto
Velho/Manaus,
07
a
12.06.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município
de Humaitá/Am, tendo atender indicação da Anvisa-Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, na aplicação dos roteiros de inspeções em hemoterapia.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 04 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43167#47#44349/>
Protocolo 43167
<#E.G.B#43132#47#44314>
PORTARIA Nº 071/DIPRE/FVS-AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO que o Comitê Institucional de Pesquisa (CIP) da
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM)
tem por finalidade acompanhar e avaliar o desenvolvimento de projetos de
pesquisa e de inovação tecnológica no âmbito da FVS-AM, incluindo as
ações do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (PAIC-AM)
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM);
CONSIDERANDO o que consta do Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº 03/2015, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas (FVS-AM), que trata da execução do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM;
CONSIDERANDO o que consta nas Resoluções, Decisões e Instruções
Normativas no âmbito do PAIC/FAPEAM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 193/DIPRE/FVS-AM, de 27 de novembro
de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Institucional de
Pesquisa (CIP) do Programa de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM
(PAIC/FVS-AM), e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 066/DIPRE/FVS-AM, de 16 de junho de
2020, que dispõe sobre a recomposição do Comitê Institucional de Pesquisa
(CIP) do Programa de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM (PAIC/
FVS-AM).
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a composição do Comitê Institucional de Pesquisa (CIP) da
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), com
a nomeação dos Membros Internos da Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas/FVS-AM e Membros Externos, representantes das
instituições convidadas, a saber: Universidade Federal do Rio de Janeiro-
UFRJ, Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ/AM, Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ-RJ,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA-AM, Fundação de Medicina
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”- FMT-HVD e Universidade Estadual
do Mato Grosso do Sul - UEMS, na forma da relação a seguir, para que
possam participar de todas as etapas do Programa:
Membros Internos (FVS-AM) - Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar,
Raimundo Sidnei dos Santos Campos, Daniel Barros de Castro, Marlucia da
Silva Garrido, Érica Cristina da Silva Chagas, Augusto Kluczkovski Junior,
Leíse Gomes Fernandes, Ronildo Baiatone Alencar, Jaidson Nandi Becker e
Luciana Mara Fé Gonçalves.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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