DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021
48
Membros Externos - Antonio José Leal Costa (Universidade Federal do 
Rio de Janeiro-UFRJ), Cláudia Maria Rios Velasques(ILMD/FIOCRUZ/
AM), Felipe Gomes Naveca (ILMD/FIOCRUZ/AM), Jaila Dias Borges 
Lalwani(UFAM), José Bento Pereira Lima (Fundação Oswaldo Cruz- 
FIOCRUZ-RJ), Marcílio Sandro de Medeiros(ILMD/FIOCRUZ/AM), Maria 
Paula Gomes Mourão - UEA/FMT-HVD e Ricardo Augusto dos Passos 
(Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS).
Art. 2º - DEFINIR que o Comitê Institucional de Pesquisa - CIP/FVS-AM 
deverá:
I - Assessorar a Coordenação Institucional do PAIC/FVS-AM na definição e 
implementação da política de iniciação científica da FVS-AM; e,
II - Supervisionar o financiamento das atividades de iniciação científica, 
sempre que este envolver recursos próprios da FVS-AM ou de fontes 
conveniadas.
Art. 3º - Os membros que compõem este Comitê, atuarão sem ônus para a 
FVS-AM e sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, Interino, 
Manaus, 29 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43132#48#44314/>
Protocolo 43132
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#43136#48#44318>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
20.04.2021 - Decisão n.º 186/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Carlos Raphael Benfica Passos, no 
âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 
011/2019; II REVOGAR a Decisão n.º 059/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Decisão n.º 200/2021 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa 
da pesquisadora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos, no valor 
R$ 41.280,00 (quarenta e um mil duzentos e oitenta reais), no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Edição 
2020/2021. Decisão n.º 201/2021 - I CANCELAR o auxílio-Pesquisa do 
pesquisador Fabio Carmo Placido Santos, no valor de R$ 13.440,00 
(treze mil quatrocentos e quarenta reais), no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Edição 2020/2021. 
Decisão n.º 202/2021 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa da pesquisadora 
Zânia Regina Ferreira Pereira, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e 
quatrocentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Edição 2020/2021. Decisão n.º 208/2021 - I 
APROVAR o Acordo do Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e o Conselho 
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a fim de 
possibilitar a continuidade do Programa de Desenvolvimento Científico e 
Tecnológico Regional - PDCTR no Estado do Amazonas. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43136#48#44318/>
Protocolo 43136
<#E.G.B#43137#48#44319>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
20.04.2021 - Decisão n.º 193/2021 - I APROVAR as Diretrizes Específicas 
da Chamada Internacional BiodivERsA 2019-2020. A Decisão deve ser 
Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43137#48#44319/>
Protocolo 43137
<#E.G.B#43072#48#44253>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 003/2021
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
27/04/2021. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição 
Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do 
Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução 
das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Data das Emissões em: 05/04/2021, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de Abril de 
2021.
N.º T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui
ção
CNPJ
062/ 2021 601.
2021. 
99
Jorge de 
Menezes 
Rodrigues
327 60.480,00 UEA
04.280.196/0001-
76
061/
2021
611.
2021. 
24
Luís Antônio 
de Araújo 
Pinto
330 16.320,00 UEA
04.280.196/0001-
76
060.2021 597.
2021.
69
Maryângela 
Aguiar 
Bittencourt
333 5.760,00
UEA
04.280.196/0001-
76
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43072#48#44253/>
Protocolo 43072
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#43160#48#44342>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 020/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 04/05 a 10/05/2021, para seleção de bolsistas nos 
projetos de extensão da Escola Humanizada de Aplicação, conforme edital à 
disposição dos interessados no endereço www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43160#48#44342/>
Protocolo 43160
<#E.G.B#43157#48#44339>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 099/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, pagamento 
de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2020/2021:
MAIO / 2021
MATRÍCULA
NOME
106.992-6 K
JOSE ITALO SILVA DA ROCHA
130.848-3 B
JOSE LEONCIO FERREIRA FILHO
134.425-0 I
RAIMUNDA EULENE PACHECO DE SOUZA
145.053-0 D
JOAO SILVA ROCHA
149.729-4 D
SAMUEL DE OLIVEIRA VIEIRA
173.838-0 C
OSENILDO MARQUES MACIEL
187.426-8 C
CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS
224.621-0 B
CARLOS FABIO DE OLIVEIRA MENDES
230.055-9 B
EDIELITON SILVA DE OLIVEIRA
230.674-3 B
JOELMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
235.626-0 B
DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO