DOEAM 04/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de maio de 2021
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CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
01.01.017116.000284/2021-25-SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médico-
-hospitalar (Ventiladores Pulmonares) da empresa TORRES HOSPITALAR 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
91.800,00 (Noventa e um mil e oitocentos reais.). À consideração da Diretora 
Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 03 de maio de 2021.
IVONE SOUSA DA SILVA
Gerente do Financeiro e Administrativo - MAB
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 03 de maio 
de 2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#43102#2#44283/>
Protocolo 43102
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#43076#2#44257>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021-PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021-PGGM. ASSINATURA: 
28/04/2021. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da 
POLICLÍNICA 
GOVERNADOR 
GILBERTO 
MESTRINHO 
e 
a 
empresa 
MEDCALSINTESE 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, conforme 
especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 
01.01.017103.000060/2021-62. VIGÊNCIA: 04/05/2021 a 30/10/2021. 
VALOR MENSAL: R$ 79.999,24 (setenta e nove mil, novecentos e noventa 
e nove reais e vinte e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 479.995,44 
(quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e 
quarenta e quatro centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, 
FONTE: 0100, ND: 339037, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 
084/2021, no valor de R$ 319.996,96 (trezentos e dezenove mil, novecentos 
e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: 
Art. 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#43076#2#44257/>
Protocolo 43076
Empresas Privadas
<#E.G.B#42672#2#43849>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - NIRE 1330000576-9 - C.N.P.J - 
22.763.502/0001-07 - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordiná-
ria - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convocados 
para comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da 
sociedade a realizarem-se às 08:00 (oito) horas do dia 05 de Maio de 2021, 
na sede social, na Av. Recife, nº. 514 - Bairro Flores, na cidade de Manaus - 
AM, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia 
Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, 
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020,  b) Ratificar a 
deliberação da Diretoria de 28.02.2021, a qual considerou a incorporação 
das reservas de capital com base nos resultados encerrados em 31.12.2020, 
visando obter valor atualizado das ações para fins de fixar a relação de troca 
havida entre os acionistas desta sociedade e os sócios da sociedade S. 
Martins Ltda; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 
encerrado em 31.12.2020, a distribuição de dividendos e capitalização de 
reservas, com a consequente alteração do Artigo 5º, do Estatuto Social, e; 
d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da 
Companhia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária - a) Deliberar sobre 
a criação de ações ordinárias da Classe “A”, todas nominativas, no valor 
nominal de R$ 1,00 e o pedido de conversão da quase totalidade das ações 
ordinárias pertencentes ao acionista majoritário, Sr. Sávio Carneiro Martins, 
em ações da nova classe; b) a reformulação do Capítulo II do Estatuto Social 
da companhia que trata do “Capital e Ações” para especificar os direitos 
da nova classe de ações; c) a doação das ações ordinárias da Classe “A”, 
com reserva de usufruto, d) autorização à Diretoria da Companhia para 
tomar todas as medidas necessárias à consecução das deliberações ora 
aprovadas e; e) outros assuntos de interesse social. Manaus, 29 de Abril de 
2021. SÁVIO CARNEIRO MARTINS - Presidente
<#E.G.B#42672#2#43849/>
Protocolo 42672
<#E.G.B#43054#2#44235/>
<#E.G.B#43090#2#44271>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
A Prefeitura Municipal de Pauini/AM torna público que abriu Licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, tipo menor preço por ITEM, 
instaurado através do Processo Administrativo n.º 146-05/2021, regido pela 
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº. 
147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, suas alterações e demais legislações complementares; 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (uma) 
Ambulancha, referente à Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na 
Saúde, oriunda de recursos do Fundo Estadual de Saúde; Valor Estimado: 
R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Data da Sessão: 18 de Maio de 
2021, às 9h (horário local), na Sala da Comissão Permanente de Licitação. 
Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a 
CPL, situada na Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta - Pauini/AM - CEP: 
69.860-000, das 08h às 14h e através do e-mail: cplpauini.am@gmail.
com. Pauini/AM, 30 de Abril de 2021. PEARLE VENÂNCIO DE SOUZA, 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DECRETO N.º 018/2021.
<#E.G.B#43090#2#44271/>
Protocolo 43090
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO