DOEAM 29/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.491 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
29
abr/2021
O 
Governo do Amazonas lançou, no dia 
27 de abril, um pacote de ações em 
apoio à cultura e economia criativa, 
setor fortemente impactado pela pandemia 
de Covid-19, e sancionou lei que cria o Auxílio 
Estadual no valor de R$ 600, divididos em três 
parcelas, para trabalhadores desse setor e das 
áreas do esporte e turismo. Aproximadamen-
te 13 mil pessoas deverão ser beneficiadas. As 
informações e critérios para receber o auxílio 
estarão disponíveis no endereço eletrônico ht-
tps://auxilio.am.gov.br.
“Em razão de medidas que foram neces-
sárias até por conta de diminuir o número 
de contaminados, as atividades econômicas 
acabaram sendo retraídas. Muita gente ficou 
prejudicada. Os segmentos do turismo, do es-
porte e também da cultura foram alguns dos 
primeiros a serem impactados. Então, hoje, 
nós estamos instituindo esse auxílio a esses 
profissionais”, explicou o governador do Esta-
do, Wilson Lima, por ocasião do lançamento.
Com objetivo de atender pessoas em situa-
ção de vulnerabilidade, devido aos impactos 
da pandemia de Covid-19, o pagamento do 
Auxílio Estadual segue alguns critérios. Assim, 
para ter acesso ao benefício, os trabalhadores 
da área da cultura, turismo e esporte não de-
verão ter trabalho formal ativo.
Também não serão contemplados aqueles 
que recebem benefício previdenciário, segu-
ro-desemprego ou que sejam beneficiários 
de outro programa de distribuição de renda 
municipal, estadual ou federal, à exceção do 
Bolsa Família.
Cultura e Economia Criativa
A estimativa da Secretaria de Estado de Cul-
tura e Economia Criativa é a de que 7,5 mil tra-
balhadores do segmento recebam o auxílio. O 
pacote de ações no segmento contempla ain-
da repasse de recursos para municípios, lança-
mento de editais para realização de atividades 
artísticas de conteúdo virtual e para aquisição 
de obras de arte e acervo bibliográfico.
Somado o auxílio, todo investimento está 
estimado em R$ 20,4 milhões. O recurso é 
oriundo da redistribuição de recursos previs-
tos para realização de grandes eventos que 
estavam no calendário da secretaria.
Turismo e Esporte
Para o setor de turismo, o 
Auxílio Estadual deve alcançar 
562 trabalhadores, sendo 378 
guias de turismo e 184 coope-
rados – canoeiros, piloteiros, 
barqueiros e outros, segundo 
a Empresa Estadual de Turis-
mo do Amazonas (Amazonas-
tur). Os beneficiários precisam 
estar registrados e regulariza-
dos no sistema de cadastro de 
pessoas físicas e jurídicas do 
Ministério do Turismo, o Ca-
dastur, ou associados a uma 
das 10 cooperativas do trans-
porte fluvial turístico.
O Auxílio Estadual vai bene-
ficiar, ainda, cerca de 5 mil profissionais inscri-
tos no Conselho Regional de Educação Física 
e atletas e paratletas, selecionados por meio 
das 70 federações ativas no estado. Conforme 
a Fundação Amazonense de Alto Rendimen-
to (Faar), será firmado acordo de cooperação 
com as entidades representativas dos profis-
sionais de educação física e dos atletas para a 
execução do programa.
Governo do Amazonas lança Auxílio 
Estadual para Cultura, Turismo e Esporte
Benefício, que deve alcançar 13 
mil trabalhadores, foi lançado 
junto com pacote de apoio à 
cultura e economia criativa
Arthur Castro/Secom 
Divulgação/Secom 
Benefício deverá atender apenas profissionais da cultura, 
turismo e esporte sem vínculo de trabalho formal ativo, entre 
outros critérios
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO